Autorização Ferroviária

B & P VALOR EM NÚMEROS

Modelo de gestão aliado a tecnologia que traz velocidade e eficácia nas informações:

7 anos de atividade
R$ 2,1 bilhões

em gestão de custos

Mais de 30

indústrias

Mais de 10

shoppings, outlets e hospitais

Me formei sem experiência. O que eu faço agora
Mais de 70

empreendimentos imobilíarios

Mais de 100

clientes atendidos

92%

de aprovação*

Abrangência Nacional
EXPERTS
MARCELLO COSTA
Head de Infraestrutura e Transportes

Formação técnica

• Bacharel em Ciências Militares (AMAN)
• Engenheiro de Fortificação e Construção (IME)
• MBA em Gestão de Empresas (FGV)
• Doutorado em Engenharia de transportes com ênfase em logística (UnB)
• Conselheiro de Administração (IBGC)

Experiência

Ex Secretário Nacional de Transportes Terrestres na gestão do Ministro Tarcísio de Freitas. Marcello possui larga experiência no projeto, planejamento, construção, supervisão e auditoria de obras de infraestrutura. Membro do Conselho de Administração de empresas públicas como VALEC, EPL e DNIT. Sob seu comando diversos projetos de concessões rodoviárias e ferroviárias tornaram-se realidade.
Atuou por mais de 28 anos como oficial de carreira no Exército Brasileiro servindo em unidades de Engenharia de Combate e de Construção espalhadas por todo Brasil. Na academia, desenvolveu pesquisas na área de dragagem marítima junto ao Corpo de Engenheiros do Exército Americano. É autor de diversos artigos nas áreas de logística, pesquisa operacional e orçamento de obras. Foi professor em cursos de graduação, pós-graduação e extensão. Como gestor público foi Diretor de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais e Secretário Nacional de Transportes Terrestres do MINFRA. Como conselheiro de administração foi presidente do CONSAD da VALEC e membro dos CONSAD da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

DANIEL PAGLIA
Head de Contratos

Perito em Engenharia Civil do MPF – Ministério Público Federal, Daniel é responsável pela
realização de perícias em contratos, gestão e fiscalização de contratos públicos.

Formação técnica

  • Engenheiro Civil – UNICAMP
  • Especialista em Logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos – UNICAMP
  • Formação executiva em Gestão de Negócios – INDEG (Lisboa – Portugal)
  • Formação executiva em Economia – FGV

Experiência

Profissional, palestrante, professor com 17 anos de experiência e orientador pedagógico da ESMPU e do MPF,
Daniel tem passagem por empresas multinacionais e apoiou diversos contratos de edificações e construção pesada no
Brasil. Seus cursos já foram apresentados em órgãos como STF, AGU, Ministério da Economia, MTur, MPT, MPM
e diversas empresas estatais, entre outros.
Seu estudo contínuo sobre as leis de contratos públicas e as jurisprudências atualizadas sobre o tema e suas leis
específicas o faz responsável pela análise de casos entre a AGU – Advocacia Geral da União em processos que
envolvam contratos e contratos de construção do MPF e pela gerência de diversos contratos.

MURILO BARBOSA
Head de Planejamento

Empreendedor e Gestor de empresas, Murilo é um grande incentivador da tecnologia, desenvolvimento de pessoas e criação de negócios na construção.

Formação técnica

  • Engenheiro Civil – Universidade Federal de Minas Gerais
  • MBA em Gestão de Empresas – FGV
  • Especialização em Princípios de Negociação – Yale University (Nova York-EUA)
  • Especialização em Estrutura Jurídica e Financeira – USP
  • Especialização em Viabilidade Econômico-Financeira – FGV
  • Especialização em Prospecção de Clientes Privados – PaP

Experiência

Fez imersão tecnológica em Tel Aviv (Israel), um dos maiores polos de tecnologia do mundo, para descobrir os
segredos das startups e empreendedores de sucesso. Com participação efetiva no desenvolvimento comercial
de várias empresas no setor da construção, Murilo já atuou em mais de 200 empreendimentos imobiliários, 30
indústrias e centros comerciais, hidrelétricas, metrô, entre outros.
Destaque para seu desempenho anual médio na gestão e planejamento de 30 empreendimentos, totalizando um bilhão de reais.

LUANNA DRUMOND
Head de Engenharia de Valor

Empreendedora, gestora de negócios e especialista em análise e gestão econômico financeira de empreendimentos na construção, Luanna se dedica à geração de
resultados para acionistas e influenciadores dos projetos.

Formação técnica

  • Engenheira de Produção Civil – CEFET-MG
  • MBA em Engenharia de Custos – Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos
  • Pós-graduação em Gestão de Projetos – IBEC
  • Aprendizado Matemático – Stanford University (Califórnia – EUA)

Experiência

Elaborou mais de 300 orçamentos analíticos para diversos tipos de contratos, geriu custos de mais de 50
empreendimentos residenciais, industriais e comerciais, gerando indicadores econômicos, físicos e financeiros.
Seu conhecimento se estende a estudos de Viabilidade Econômico financeiro para edifícios residenciais, controle
de fluxo de caixa mensal para empresas de pequeno e médio porte e implantação de ERPs (módulo custos e
orçamentos) em diversas construtoras e em variados tipos de sistemas como Sienge, Siecon, ControlQ e SAP.
Luanna também é criadora de um grupo de pesquisa voltado ao conhecimento e aplicação do BIM no Brasil e
palestrante em universidades públicas e privadas.

A B&P Valor na Autorização Ferroviária

Aprovada em dezembro de 2021, a Lei 14.273/21 consolida a base legal das
autorizações ferroviárias, permitindo a outorga de direito privado para exploração
de infraestruturas e serviços de transporte ferroviário, antes restrito a agentes
selecionados por meio de licitação prévia, pertentence ao modelo de concessão.

Quais são as principais mudanças trazidas pela nova lei?

1. Regime de autorização: Este regime é menos burocrático pois autoriza a iniciativa privada de construir
ferrovias e explorar trechos não implantados, ociosos ou em processo de devolução ou desativação sem que haja
prévia licitação e modelagem pelo governo;

2. Serviços de transporte sem exploração de infraestrutura: Simplificação do processo para prestar serviço
de transporte que não envolva exploração da infraestrutura. No modelo de autorização, diferente da concessão,
o encarregado da ferrovia não só amplia a oferta de empresas que podem transportar como também passa a
determinar os valores tarifários, direito antes restrito ao governo;

3. Usuário Investidor e Usuário Associado: O usuário investidor poderá rmar contrato de investimento com o
operador ferroviário para aumento de capacidade, aprimoramento ou adaptação operacional da infraestrutura.
O investidor associado, por sua vez, poderá investir para viabilizar a prestação de serviços ou melhorar sua
rentabilidade. Tais investidores poderão firmar contratos com as concessionárias sem a necessidade de
autorização prévia ou procedimento burocrático perante o órgão regulador;

4. Autorregulação: Possibilita a criação de uma entidade autorreguladora desvinculada do Estado cuja função se
restringe a estabelecer padrões técnico-operacionais e demais questões de segurança e situações pontuais;
5. Conversão das concessões para autorização: As concessionárias atuais que operam sob regime de
concessão podem migrar para o novo regime jurídico de autorização sem prejuízo das obrigações contidas nos
atuais contratos com relação à investimentos e manutenção no transporte de passageiros.

Durante o processo de autorização ferroviária há duas etapas principais, a de
requerimento da autorização que encerra-se logo após a assinatura do contrato, e
a de desenvolvimento do empreendimento, finalizada com o início da operação da
ferrovia.

A etapa de requerimento da autorização subdivide-se em 5 etapas distintas,
conforme destacamos a seguir:

1. Protocolo: O solicitante cadastra o pedido na ANTT, no qual deve conter a minuta preenchida do contrato de adesão e memorial com descrição técnica do empreendimento e a indicação de fontes de financiamento pretendidas, além de um relatório descritivo com todos os aspectos que compõem a construção de ferrovias;

2. Publicação no Diário Ofcial da União: O agente regulador confere previamente a documentação e os estudos que o compõem e publica o extrato do requerimento;

3. Análise da viabilidade locacional: Nesta etapa, o órgão regulador encarrega-se de avaliar a viabilidade locacional do requerimento com demais ferrovias em operação ou outorgadas. Durante esse processo são consideradas, entre outras coisas, se o projeto de ferrovia interfere na infraestrutura do governo ou de alguma forma colide com seus interesses e seu impacto em ferrovias que já atuam sob o regime de concessão, além de analisar sua interferência no âmbito geográfico;

4. Análise da aderência com a política pública: A ANTT encarrega-se de questionar o MINFRA sobre a aderência do traçado proposto com a Política Nacional de Transportes (PNT) e com o Plano Nacional de Logística vigente, cujo objetivo é o de transformar a matriz de transporte do Brasil afim de torná-la mais racional e sustentável; 

5. Assinatura do contrato: A assinatura do contrato ocorre mediante o cumprimento das exigências legais e a confirmação de que o empreendimento não possui incompatibilidades com a política nacional de transporte ferroviário ou qualquer outro motivo técnico-operacional. 

Mesmo se tratando de um processo simplificado, a etapa de Requerimento da Autorização pode ocasionar situações que dificultam, desestimulam ou até mesmo impedem que seja feito o requerimento. Muitas vezes há pouca clareza ou coerência e omissão na alocação de riscos entre o poder concedente e a autoritária.

Dentre as falhas mais comuns destaca-se a falta de conhecimento no que diz respeito:

– Aos procedimentos para elaborar o requerimento; 

– Ao nível de detalhamento exigido no projeto; 

– À viabilidade econômica, técnica e ambiental do empreendimento; 

– Ao custo estimado do empreendimento; 

– Ao processo de desapropriação e de licenciamento ambiental.

A etapa de Desenvolvimento do Empreendimento, por sua vez, subdivide-se em 6 etapas conforme a seguir:

1. Elaboração do EVTEA e do Plano de Negócios: Durante esta etapa são realizados estudos preliminares com o objetivo de avaliar fatores socioambientais, custos de implantação, demanda de transporte ferroviário projetada, porcentagem de lucro do negócio; 

2. Desenvolvimento do projeto de engenharia: O empreendedor dene o nível de detalhamento do projeto contrata e acompanha sua elaboração; 

3. Licenciamento ambiental: Nesta etapa, o empreendedor contrata uma empresa para elaborar os estudos de impacto ambiental e para conduzir o processo de licenciamento junto ao IBAMA e órgãos ambientais estaduais, nas três etapas previstas em lei: licença prévia, licença de instalação e licença de operação; 

4. Construção da ferrovia: Após a denição do projeto, a desapropriação e com a licença de instalação aprovada, inicia-se a construção da ferrovia; 

5. Preparativos para operação da via: Nesta fase estão incluídas a aquisição de material rodante, material de sinalização e comunicação de via permanente, treinamento de equipes de operação e manutenção da via e o estabelecimento de contratos comerciais de transporte ferroviário; 

6. Comissionamento e homologação da ferrovia junto à ANTT: Durante essa fase a agência reguladora responsável atesta as condições de segurança da via e do material rodante.

Durante a autorização de ferrovias, a B&P Valor oferece:

– Elaboração do contrato de adesão, relatório técnico descritivo e protocolo do
requerimento;
– Gerenciamento de riscos do empreendimento;
– Gestão técnica e/ou jurídica com a ANTT;
– Elaboração do cadastro, avaliação e relatório de desapropriação;
– Elaboração do termo de referência para contratação do projeto de
engenharia;
– Elaboração do termo de referência para contratação da construtora;
– Gestão técnica e/ou jurídica do contrato com a construtora;
– Gestão técnica e/ou jurídica do contrato com a projetista;
– Elaboração do termo de referência para contratação do licenciamento
ambiental;
– Gestão técnica e/ou jurídica com a empresa responsável de licenciamento
ambiental;
– Gestão de contratos e pleitos com prestadores de serviço logísticos e
embarcadores.

Agende sua demonstração e conte com a expertise da B&P Valor para agilizar com segurança os resultados dos seus projetos:

Fale conosco agora mesmo:

(12) 3943-3668 | (12) 99252-4521

catarina@bidgerenciamento.com.br