em gestão de custos
indústrias
shoppings, outlets e hospitais
empreendimentos imobilíarios
clientes atendidos
de aprovação*
Formação técnica
• Bacharel em Ciências Militares (AMAN)
• Engenheiro de Fortificação e Construção (IME)
• MBA em Gestão de Empresas (FGV)
• Doutorado em Engenharia de transportes com ênfase em logística (UnB)
• Conselheiro de Administração (IBGC)
Experiência
Ex Secretário Nacional de Transportes Terrestres na gestão do Ministro Tarcísio de Freitas. Marcello possui larga experiência no projeto, planejamento, construção, supervisão e auditoria de obras de infraestrutura. Membro do Conselho de Administração de empresas públicas como VALEC, EPL e DNIT. Sob seu comando diversos projetos de concessões rodoviárias e ferroviárias tornaram-se realidade.
Atuou por mais de 28 anos como oficial de carreira no Exército Brasileiro servindo em unidades de Engenharia de Combate e de Construção espalhadas por todo Brasil. Na academia, desenvolveu pesquisas na área de dragagem marítima junto ao Corpo de Engenheiros do Exército Americano. É autor de diversos artigos nas áreas de logística, pesquisa operacional e orçamento de obras. Foi professor em cursos de graduação, pós-graduação e extensão. Como gestor público foi Diretor de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais e Secretário Nacional de Transportes Terrestres do MINFRA. Como conselheiro de administração foi presidente do CONSAD da VALEC e membro dos CONSAD da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Perito em Engenharia Civil do MPF – Ministério Público Federal, Daniel é responsável pela
realização de perícias em contratos, gestão e fiscalização de contratos públicos.
Formação técnica
Experiência
Profissional, palestrante, professor com 17 anos de experiência e orientador pedagógico da ESMPU e do MPF,
Daniel tem passagem por empresas multinacionais e apoiou diversos contratos de edificações e construção pesada no
Brasil. Seus cursos já foram apresentados em órgãos como STF, AGU, Ministério da Economia, MTur, MPT, MPM
e diversas empresas estatais, entre outros.
Seu estudo contínuo sobre as leis de contratos públicas e as jurisprudências atualizadas sobre o tema e suas leis
específicas o faz responsável pela análise de casos entre a AGU – Advocacia Geral da União em processos que
envolvam contratos e contratos de construção do MPF e pela gerência de diversos contratos.
Empreendedor e Gestor de empresas, Murilo é um grande incentivador da tecnologia, desenvolvimento de pessoas e criação de negócios na construção.
Formação técnica
Experiência
Fez imersão tecnológica em Tel Aviv (Israel), um dos maiores polos de tecnologia do mundo, para descobrir os
segredos das startups e empreendedores de sucesso. Com participação efetiva no desenvolvimento comercial
de várias empresas no setor da construção, Murilo já atuou em mais de 200 empreendimentos imobiliários, 30
indústrias e centros comerciais, hidrelétricas, metrô, entre outros.
Destaque para seu desempenho anual médio na gestão e planejamento de 30 empreendimentos, totalizando um bilhão de reais.
Empreendedora, gestora de negócios e especialista em análise e gestão econômico financeira de empreendimentos na construção, Luanna se dedica à geração de
resultados para acionistas e influenciadores dos projetos.
Formação técnica
Experiência
Elaborou mais de 300 orçamentos analíticos para diversos tipos de contratos, geriu custos de mais de 50
empreendimentos residenciais, industriais e comerciais, gerando indicadores econômicos, físicos e financeiros.
Seu conhecimento se estende a estudos de Viabilidade Econômico financeiro para edifícios residenciais, controle
de fluxo de caixa mensal para empresas de pequeno e médio porte e implantação de ERPs (módulo custos e
orçamentos) em diversas construtoras e em variados tipos de sistemas como Sienge, Siecon, ControlQ e SAP.
Luanna também é criadora de um grupo de pesquisa voltado ao conhecimento e aplicação do BIM no Brasil e
palestrante em universidades públicas e privadas.
O Programa de Concessão de Rodovias surgiu na década de 90 diante do alto
nível de degradação das rodovias no país e a falta de investimentos públicos, que
culminou na necessidade de captação de investimentos da iniciativa privada.
Durante o processo de concessão de rodovias há duas etapas principais:
Estruturação e a Gestão Contratual.
1. Etapa de estudos: Definição das premissas a serem abordadas no projeto pelo MINFRA seguida da elaboração do Edital, Contrato, Programa de Exploração da Rodovia (PER) e Estudos de Viabilidade pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL);
2. Audiência Pública: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) torna público os documentos elaborados com objetivo de coletar sugestões e, após as contribuições oferecidas, estes são direcionados ao MINFRA, responsável por aprovar o Plano de Outorgas;
3. Análise do TCU: Envio dos estudos de viabilidade e documentos editalícios para análise do Tribunal de Contas da União, responsável por fiscalizar processos de desestatização. Após efetuar eventuais reajustes, os estudos são aprovados para emissão do Acórdão;
4. Publicação do Edital: Publicação do Edital de Concessão e anexos com posterior inscrição de interessados no prazo de 100 dias. Durante esse período existe a possibilidade de solicitar eventuais esclarecimentos;
5. Leilão: Após os esclarecimentos, é realizada uma sessão pública do leilão para a escolha do vencedor do certame, com base nos critérios de seleção e de habilitação previstos em edital;
6. Assinatura do Contrato: Uma vez homologado o vencedor do certame e verificado o atendimento às exigências editalícias pela Diretoria Colegiada da ANTT, o contrato de concessão entre o Poder Concedente e a Concessionária é assinado.fi
• Falta de divulgação ou imprecisão dos estudos técnicos;
• Desatualização dos dados primários e secundários fornecidos nos estudos;
• Orçamento subestimado de serviços e obras de engenharia;
• Incompatibilidade nos preços de insumos e falta de critérios para atualizá-los;
• Pouca transparência acerca da alocação de riscos entre o poder concedente e a
concessionária;
• Omissão ou desatualização dos equipamentos relacionados aos sistemas operacionais
que incluem os serviços de pesagem, controle de velocidade, detecção de altura,
comunicação de fibra óptica e rádio etc;
• Falta de coerência ou omissão dos parâmetros de desempenho para aceitação de cada
elemento da rodovia durante a fase de trabalhos iniciais;Ausência de análise quantitativa
dos custos administrativos da concessão.
• Análise técnica dos estudos;
• Análise jurídica da legalidade/impugnação do edital;
• Análise de alocação de e precificação de riscos;
• Desenvolvimento das sugestões durante a audiência pública;
• Levantamento de oportunidades futuras (jurídica e engenharia orçamentária);
• Preparação da documentação da empresa para o leilão;
• Preparação da proposta orçamentária.
1. Transferência de Bens: O Governo Federal transfere ao concessionário o domínio sob o
trecho da rodovia estabelecido em contrato, cuja etapa tem duração prevista de 30 dias
corridos após a assinatura do contrato;
2. Serviços Preliminares: Sob domínio do trecho, a empresa constrói as praças de pedágio e
inicia uma série de serviços para oferecer condições mínimas de trafegabilidade e segurança ao
usuário por meio da recuperação do pavimento, sinalização e dispositivos de segurança da via
construção de postos do Serviço de Apoio ao Usuário (SAU), equipando-os com ambulâncias,
caminhões guincho etc. Cabe à ANTT aprovar os serviços preliminares a autorizar o início da
cobrança do pedágio;
3. Cobrança de pedágio: Essa etapa inicia-se após a conclusão dos processos de
implementação de praças de pedágios;
4. Execução do Plano de Exploração da Rodovia (PER): Após os serviços preliminares, o
contrato entra em uma fase de estabilidade na qual são implementadas as melhorias previstas
no contrato de concessão. Por ser um contrato de longa duração, é possível fazer alterações de
revisões ordinárias (para alinhar as tarifas de pedágio com base na infiação), revisões
extraordinárias (mediante materializações de riscos não alocados à concessionária, como a
criação de novos impostos) e revisões quinquenais (que leva em conta as necessidades oriundas
da dinâmica da rodovia, como inclusão ou retirada de investimentos);
5. Encerramento do contrato: A etapa de encerramento do contrato tem início 2 anos
antes da data de término da vigência do mesmo. Nesse período, a Concessionária, juntamente
com o DNIT, cadastra e inspeciona todos os ativos da rodovia para a elaboração do Termo de
Recebimento do trecho de rodovia.
A B&P Valor sabe que os contratos de concessão de longo prazo e, portanto, são complexos
de gerir, pois mudam com o tempo, possuem problemas de orçamento e outras situações que,
sem a devida atenção e apoio, geram complicações que comprometem seus resultados.
Pensando nisso, sua equipe especializada contribui na elaboração de documentos e
informações para trazer segurança, credibilidade e garantia de sucesso para os processos. Este
trabalho aumenta significativamente o resultado dos clientes, potencializando ganhos e
evitando perdas, multas, sanções, etc.
Durante a vigência do contrato, é necessária fiscalização e acompanhamento mútuo por parte
da ANTT e da própria concessionária. Nesse processo pode haver uma série de desencontros
e diferenças de interpretações nas cláusulas contratuais, dos quais destacam-se:
• Omissões ou falhas no inventário de bens;
• Aplicação ou falta de proporcionalidade do Fator D;
• Desequilíbrios contratuais causados por
• – aumento de custos dos insumos;
• – volume do tráfego divergente do previsto;
• – novas imposições legais com reexos no contrato (Lei dos Caminhoneiros);
• – vícios ocultos em OAE;
• – existência de solos moles;
• – omissão da Agência reguladora na realização da revisão quinquenal;
• – atraso na execução de obras sob responsabilidade do DNIT.
• Atraso ou impossibilidade de abertura de praça de pedágio;
• Inviabilidade do contrato por eventos extraordinários causados por crise econômica,
pandemia, guerras, etc.
Todo contrato passa por alterações ao longo do tempo, que podem interferir em aumento de
custos, alterações de quantidade, escopo, prazo e outros. Além disso, sempre existem eventos
excepcionais que podem causar sérios desequilíbrios aos contratos, tornando-os inviáveis
financeiramente.
Por isso, a B&P Valor atua em todas as análises da criação e avaliação de pleitos contratuais, de
todos os seus escopos, trazendo luz à argumentação jurídica e à análise técnica com qualidade,
padrão e atendimento à legislação vigente, às jurisprudências e aos órgãos de controle (TCU,
TCEs, Procuradorias, etc).
– Elaboração do contrato de adesão, relatório técnico descritivo e protocolo do
requerimento;
– Gerenciamento de riscos do empreendimento;
– Gestão técnica e/ou jurídica com a ANTT;
– Elaboração do cadastro, avaliação e relatório de desapropriação;
– Elaboração do termo de referência para contratação do projeto de
engenharia;
– Elaboração do termo de referência para contratação da construtora;
– Gestão técnica e/ou jurídica do contrato com a construtora;
– Gestão técnica e/ou jurídica do contrato com a projetista;
– Elaboração do termo de referência para contratação do licenciamento
ambiental;
– Gestão técnica e/ou jurídica com a empresa responsável de licenciamento
ambiental;
– Gestão de contratos e pleitos com prestadores de serviço logísticos e
embarcadores.
A Elaboração de Contratos Privados é o serviço de redação e criação de acordos legais entre duas ou mais partes privadas. Esse serviço envolve a definição clara dos direitos, responsabilidades e obrigações de cada parte, bem como os termos e condições do acordo, visando proteger os interesses das partes envolvidas e estabelecer uma base sólida para relações comerciais ou pessoais.
Matriz de Risco é uma ferramenta utilizada para identificar, avaliar e priorizar os riscos potenciais em um projeto, processo ou operação. Ela organiza os riscos em uma estrutura que considera sua probabilidade de ocorrência e impacto, permitindo uma melhor compreensão dos possíveis desafios e ajudando na tomada de decisões para mitigar ou gerenciar esses riscos de forma eficaz.
Os Aditivos Contratuais são documentos utilizados para modificar ou complementar cláusulas de um contrato já estabelecido entre duas partes. Essas modificações podem abranger aspectos como prazos, valores, escopos de trabalho, entre outros. Os aditivos são importantes para atualizar o contrato conforme novas necessidades ou circunstâncias que surgem ao longo da vigência do acordo, garantindo a flexibilidade e a adequação às condições reais do negócio.
Envolve a atuação de um mediador imparcial para facilitar a resolução de disputas ou pleitos entre partes envolvidas em um contrato, acordo ou litígio. O mediador trabalha para facilitar a comunicação, identificar interesses comuns e encontrar soluções mutuamente aceitáveis para as partes, buscando evitar litígios prolongados e custosos. O objetivo é chegar a um acordo satisfatório para ambas as partes, promovendo a resolução pacífica e eficiente de conflitos.
Envolve a representação e o apoio a indivíduos ou empresas que estão sendo contestados ou impugnados por terceiros em processos administrativos, judiciais ou regulatórios. Isso pode incluir a preparação de argumentos jurídicos sólidos, apresentação de evidências e recursos para contestar as impugnações, visando defender os direitos e interesses do cliente. O objetivo é responder de forma eficaz às objeções levantadas e proteger os direitos do cliente durante o processo de impugnação.
É muito comum que contratantes atrasem pagamentos de obras e serviços, isso acontece por falta de orçamento, planejamento ou até mesmo má-fé. No entanto, as leis são claras quanto à obrigatoriedade de se realizar o pagamento. Além de cobrar correção monetária sobre o atraso.
Como Resolver? entramos com um pleito na esfera administrativa o qual irá cobrar os valores a serem pagos, incluindo correção monetária e até mesmo juros de poupança. Conhecendo as Leis que regem o Direito Administrativo, a Constituição e as decisões dos Tribunais e da Justiça, a B&P Valor já conseguiu receber inúmeros pagamentos retidos de seus clientes, seja na esfera Administrativa ou Judicial.
Multas, advertências, rescisão e outros tipos de sanções são previstos em qualquer contrato público. No entanto, os órgãos muitas vezes aplicam essas penalidades sem cumprir a legislação suprema, a Constituição Federal e os Órgãos de Controle, como TCU e MPs. As multas e penalidades, que tanto prejudicam o seu negócio, podem ser mitigadas através de boas defesas técnicas e jurídicas.
A B&P Valor, especialista em gestão de contratos públicos, conhece em detalhes as Leis que regem estes contratos, e já está bastante acostumada a atuar defendendo seus clientes, ainda na esfera Administrativa, de penalidades indevidas ou que não sejam razoáveis. Existem as possibilidades de: Anular a penalidade pelo não cumprimento do rito, Anular por falta de mérito, Redução do % de multa pelo princípio da razoabilidade e proporcionalidade em atendimento aos Princípios Da Legalidade, da Ampla Defesa e Contraditório, do Julgamento Objetivo e de outros mais, conseguimos cuidar do seu contrato e melhorar seu resultado.
Durante a contratação de um serviço continuado (manutenção, reforma, mão-de-obra, portaria, segurança, etc) o licitante determina possíveis renovações a cada 12 meses, mediante um índice proposto.
Porém, como vimos nos últimos anos, os índices não refletem a inflação real daqueles custos.
A cada renovação abre-se uma janela de negociação, na qual as partes podem apresentar seus pontos, e a Lei protege o aumento de preços e valores, tanto de mão-de-obra quanto de insumos e serviços, desde que seja cumprido o rito correto, tanto tecnicamente, quanto juridicamente.
Existem algumas soluções importantes que podem aumentar o resultado dos contratos: Reequilíbrio de Contratos, Repactuação da Mão de Obra, Repactuação dos Materiais e Equipamentos, Troca do Indexador de Reajuste. A B&P Valor orientando nas melhores condições para o contrato.
O Reequilíbrio Econômico Financeiro é uma medida legal que visa restaurar o equilíbrio financeiro de um contrato, especialmente em situações onde os custos para uma das partes se tornaram excessivos devido a mudanças na economia ou outras circunstâncias imprevistas. Este mecanismo é frequentemente utilizado em contratos de longo prazo, para proteger as partes contra perdas financeiras significativas decorrentes de mudanças no mercado ou alterações nas condições contratuais.
O processo de reequilíbrio econômico financeiro é complexo e requer uma análise detalhada do contrato.
A B&P Valor especialista em direito contratual e empresarial, tem ampla experiência em representar nossos clientes em processos de reequilíbrio econômico financeiro e estamos prontos para ajudá-los a proteger seus interesses em situações desafiadoras.
O Treinamento Prático das Leis 14.133/13.303 é voltado para capacitar profissionais e organizações sobre as legislações relacionadas a licitações e contratos administrativos (Lei 14.133) e sobre as normas de governança, licitações e contratos das empresas estatais (Lei 13.303). Ele oferece uma abordagem prática para compreender e aplicar essas leis em processos de aquisição e contratação, visando o cumprimento legal e a eficiência nas operações.
