Concessão de Rodovias

B & P VALOR EM NÚMEROS

Modelo de gestão aliado a tecnologia que traz velocidade e eficácia nas informações:

7 anos de atividade
R$ 2,1 bilhões

em gestão de custos

Mais de 30

indústrias

Mais de 10

shoppings, outlets e hospitais

Me formei sem experiência. O que eu faço agora
Mais de 70

empreendimentos imobilíarios

Mais de 100

clientes atendidos

92%

de aprovação*

Abrangência Nacional
EXPERTS
MARCELLO COSTA
Head de Infraestrutura e Transportes

Formação técnica

• Bacharel em Ciências Militares (AMAN)
• Engenheiro de Fortificação e Construção (IME)
• MBA em Gestão de Empresas (FGV)
• Doutorado em Engenharia de transportes com ênfase em logística (UnB)
• Conselheiro de Administração (IBGC)

Experiência

Ex Secretário Nacional de Transportes Terrestres na gestão do Ministro Tarcísio de Freitas. Marcello possui larga experiência no projeto, planejamento, construção, supervisão e auditoria de obras de infraestrutura. Membro do Conselho de Administração de empresas públicas como VALEC, EPL e DNIT. Sob seu comando diversos projetos de concessões rodoviárias e ferroviárias tornaram-se realidade.
Atuou por mais de 28 anos como oficial de carreira no Exército Brasileiro servindo em unidades de Engenharia de Combate e de Construção espalhadas por todo Brasil. Na academia, desenvolveu pesquisas na área de dragagem marítima junto ao Corpo de Engenheiros do Exército Americano. É autor de diversos artigos nas áreas de logística, pesquisa operacional e orçamento de obras. Foi professor em cursos de graduação, pós-graduação e extensão. Como gestor público foi Diretor de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais e Secretário Nacional de Transportes Terrestres do MINFRA. Como conselheiro de administração foi presidente do CONSAD da VALEC e membro dos CONSAD da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

DANIEL PAGLIA
Head de Contratos

Perito em Engenharia Civil do MPF – Ministério Público Federal, Daniel é responsável pela
realização de perícias em contratos, gestão e fiscalização de contratos públicos.

Formação técnica

  • Engenheiro Civil – UNICAMP
  • Especialista em Logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos – UNICAMP
  • Formação executiva em Gestão de Negócios – INDEG (Lisboa – Portugal)
  • Formação executiva em Economia – FGV

Experiência

Profissional, palestrante, professor com 17 anos de experiência e orientador pedagógico da ESMPU e do MPF,
Daniel tem passagem por empresas multinacionais e apoiou diversos contratos de edificações e construção pesada no
Brasil. Seus cursos já foram apresentados em órgãos como STF, AGU, Ministério da Economia, MTur, MPT, MPM
e diversas empresas estatais, entre outros.
Seu estudo contínuo sobre as leis de contratos públicas e as jurisprudências atualizadas sobre o tema e suas leis
específicas o faz responsável pela análise de casos entre a AGU – Advocacia Geral da União em processos que
envolvam contratos e contratos de construção do MPF e pela gerência de diversos contratos.

MURILO BARBOSA
Head de Planejamento

Empreendedor e Gestor de empresas, Murilo é um grande incentivador da tecnologia, desenvolvimento de pessoas e criação de negócios na construção.

Formação técnica

  • Engenheiro Civil – Universidade Federal de Minas Gerais
  • MBA em Gestão de Empresas – FGV
  • Especialização em Princípios de Negociação – Yale University (Nova York-EUA)
  • Especialização em Estrutura Jurídica e Financeira – USP
  • Especialização em Viabilidade Econômico-Financeira – FGV
  • Especialização em Prospecção de Clientes Privados – PaP

Experiência

Fez imersão tecnológica em Tel Aviv (Israel), um dos maiores polos de tecnologia do mundo, para descobrir os
segredos das startups e empreendedores de sucesso. Com participação efetiva no desenvolvimento comercial
de várias empresas no setor da construção, Murilo já atuou em mais de 200 empreendimentos imobiliários, 30
indústrias e centros comerciais, hidrelétricas, metrô, entre outros.
Destaque para seu desempenho anual médio na gestão e planejamento de 30 empreendimentos, totalizando um bilhão de reais.

LUANNA DRUMOND
Head de Engenharia de Valor

Empreendedora, gestora de negócios e especialista em análise e gestão econômico financeira de empreendimentos na construção, Luanna se dedica à geração de
resultados para acionistas e influenciadores dos projetos.

Formação técnica

  • Engenheira de Produção Civil – CEFET-MG
  • MBA em Engenharia de Custos – Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos
  • Pós-graduação em Gestão de Projetos – IBEC
  • Aprendizado Matemático – Stanford University (Califórnia – EUA)

Experiência

Elaborou mais de 300 orçamentos analíticos para diversos tipos de contratos, geriu custos de mais de 50
empreendimentos residenciais, industriais e comerciais, gerando indicadores econômicos, físicos e financeiros.
Seu conhecimento se estende a estudos de Viabilidade Econômico financeiro para edifícios residenciais, controle
de fluxo de caixa mensal para empresas de pequeno e médio porte e implantação de ERPs (módulo custos e
orçamentos) em diversas construtoras e em variados tipos de sistemas como Sienge, Siecon, ControlQ e SAP.
Luanna também é criadora de um grupo de pesquisa voltado ao conhecimento e aplicação do BIM no Brasil e
palestrante em universidades públicas e privadas.

A B&P Valor na Concessão de rodovias

O Programa de Concessão de Rodovias surgiu na década de 90 diante do alto
nível de degradação das rodovias no país e a falta de investimentos públicos, que
culminou na necessidade de captação de investimentos da iniciativa privada.
Durante o processo de concessão de rodovias há duas etapas principais:
Estruturação e a Gestão Contratual.

A etapa de estruturação é subdividida em;

1. Etapa de estudos: Definição das premissas a serem abordadas no projeto pelo MINFRA seguida da elaboração do Edital, Contrato, Programa de Exploração da Rodovia (PER) e Estudos de Viabilidade pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL);

2. Audiência Pública: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) torna público os documentos elaborados com objetivo de coletar sugestões e, após as contribuições oferecidas, estes são direcionados ao MINFRA, responsável por aprovar o Plano de Outorgas;

3. Análise do TCU: Envio dos estudos de viabilidade e documentos editalícios para análise do Tribunal de Contas da União, responsável por fiscalizar processos de desestatização. Após efetuar eventuais reajustes, os estudos são aprovados para emissão do Acórdão;

4. Publicação do Edital: Publicação do Edital de Concessão e anexos com posterior inscrição de interessados no prazo de 100 dias. Durante esse período existe a possibilidade de solicitar eventuais esclarecimentos;

5. Leilão: Após os esclarecimentos, é realizada uma sessão pública do leilão para a escolha do vencedor do certame, com base nos critérios de seleção e de habilitação previstos em edital; 

6. Assinatura do Contrato: Uma vez homologado o vencedor do certame e verificado o atendimento às exigências editalícias pela Diretoria Colegiada da ANTT, o contrato de concessão entre o Poder Concedente e a Concessionária é assinado.fi

Durante o processo, os contratos podem ser prejudicados de diversas formas, das quais destacamos:

• Falta de divulgação ou imprecisão dos estudos técnicos;
• Desatualização dos dados primários e secundários fornecidos nos estudos;
• Orçamento subestimado de serviços e obras de engenharia;
• Incompatibilidade nos preços de insumos e falta de critérios para atualizá-los;
• Pouca transparência acerca da alocação de riscos entre o poder concedente e a
concessionária;
• Omissão ou desatualização dos equipamentos relacionados aos sistemas operacionais
que incluem os serviços de pesagem, controle de velocidade, detecção de altura,
comunicação de fibra óptica e rádio etc;
• Falta de coerência ou omissão dos parâmetros de desempenho para aceitação de cada
elemento da rodovia durante a fase de trabalhos iniciais;Ausência de análise quantitativa
dos custos administrativos da concessão.

A B&P Valor pode ajudar sua empresa com:

• Análise técnica dos estudos;
• Análise jurídica da legalidade/impugnação do edital;
• Análise de alocação de e precificação de riscos;
• Desenvolvimento das sugestões durante a audiência pública;
• Levantamento de oportunidades futuras (jurídica e engenharia orçamentária);
• Preparação da documentação da empresa para o leilão;
• Preparação da proposta orçamentária.

A etapa de Gestão Contratual também subdivide-se em 6 processos:

1. Transferência de Bens: O Governo Federal transfere ao concessionário o domínio sob o
trecho da rodovia estabelecido em contrato, cuja etapa tem duração prevista de 30 dias
corridos após a assinatura do contrato;

2. Serviços Preliminares: Sob domínio do trecho, a empresa constrói as praças de pedágio e
inicia uma série de serviços para oferecer condições mínimas de trafegabilidade e segurança ao
usuário por meio da recuperação do pavimento, sinalização e dispositivos de segurança da via
construção de postos do Serviço de Apoio ao Usuário (SAU), equipando-os com ambulâncias,
caminhões guincho etc. Cabe à ANTT aprovar os serviços preliminares a autorizar o início da
cobrança do pedágio;

3. Cobrança de pedágio: Essa etapa inicia-se após a conclusão dos processos de
implementação de praças de pedágios;

4. Execução do Plano de Exploração da Rodovia (PER): Após os serviços preliminares, o
contrato entra em uma fase de estabilidade na qual são implementadas as melhorias previstas
no contrato de concessão. Por ser um contrato de longa duração, é possível fazer alterações de
revisões ordinárias (para alinhar as tarifas de pedágio com base na infiação), revisões
extraordinárias (mediante materializações de riscos não alocados à concessionária, como a
criação de novos impostos) e revisões quinquenais (que leva em conta as necessidades oriundas
da dinâmica da rodovia, como inclusão ou retirada de investimentos);

5. Encerramento do contrato: A etapa de encerramento do contrato tem início 2 anos
antes da data de término da vigência do mesmo. Nesse período, a Concessionária, juntamente
com o DNIT, cadastra e inspeciona todos os ativos da rodovia para a elaboração do Termo de
Recebimento do trecho de rodovia.

A B&P Valor sabe que os contratos de concessão de longo prazo e, portanto, são complexos
de gerir, pois mudam com o tempo, possuem problemas de orçamento e outras situações que,
sem a devida atenção e apoio, geram complicações que comprometem seus resultados.

Pensando nisso, sua equipe especializada contribui na elaboração de documentos e
informações para trazer segurança, credibilidade e garantia de sucesso para os processos. Este
trabalho aumenta significativamente o resultado dos clientes, potencializando ganhos e
evitando perdas, multas, sanções, etc.

Durante a vigência do contrato, é necessária fiscalização e acompanhamento mútuo por parte
da ANTT e da própria concessionária. Nesse processo pode haver uma série de desencontros
e diferenças de interpretações nas cláusulas contratuais, dos quais destacam-se:

• Omissões ou falhas no inventário de bens;
• Aplicação ou falta de proporcionalidade do Fator D;
• Desequilíbrios contratuais causados por
• – aumento de custos dos insumos;
• – volume do tráfego divergente do previsto;
• – novas imposições legais com reexos no contrato (Lei dos Caminhoneiros);
• – vícios ocultos em OAE;
• – existência de solos moles;
• – omissão da Agência reguladora na realização da revisão quinquenal;
• – atraso na execução de obras sob responsabilidade do DNIT.
• Atraso ou impossibilidade de abertura de praça de pedágio;
• Inviabilidade do contrato por eventos extraordinários causados por crise econômica,
pandemia, guerras, etc.

Todo contrato passa por alterações ao longo do tempo, que podem interferir em aumento de
custos, alterações de quantidade, escopo, prazo e outros. Além disso, sempre existem eventos
excepcionais que podem causar sérios desequilíbrios aos contratos, tornando-os inviáveis
financeiramente.
Por isso, a B&P Valor atua em todas as análises da criação e avaliação de pleitos contratuais, de
todos os seus escopos, trazendo luz à argumentação jurídica e à análise técnica com qualidade,
padrão e atendimento à legislação vigente, às jurisprudências e aos órgãos de controle (TCU,
TCEs, Procuradorias, etc).

Durante a autorização de ferrovias, a B&P Valor oferece:

– Elaboração do contrato de adesão, relatório técnico descritivo e protocolo do
requerimento;
– Gerenciamento de riscos do empreendimento;
– Gestão técnica e/ou jurídica com a ANTT;
– Elaboração do cadastro, avaliação e relatório de desapropriação;
– Elaboração do termo de referência para contratação do projeto de
engenharia;
– Elaboração do termo de referência para contratação da construtora;
– Gestão técnica e/ou jurídica do contrato com a construtora;
– Gestão técnica e/ou jurídica do contrato com a projetista;
– Elaboração do termo de referência para contratação do licenciamento
ambiental;
– Gestão técnica e/ou jurídica com a empresa responsável de licenciamento
ambiental;
– Gestão de contratos e pleitos com prestadores de serviço logísticos e
embarcadores.

Agende sua demonstração e conte com a expertise da B&P Valor para agilizar com segurança os resultados dos seus projetos:

Fale conosco agora mesmo:

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