Fiscalização de obras e o aumento de produtividade

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Quem trabalha na execução de obras e empreendimentos da construção civil costuma não ter boa relação com a fiscalização… e, se for muito diferente disso, tende a estar errado.

 

A fiscalização tem a obrigação de exigir muito da contratada, mas ela não se preocupa com lucros, preços ou o sucesso da empresa. A fiscalização se preocupa com o sucesso da relação comercial, garantindo que o contratante (pra quem o fiscal trabalha) tenha a obra ou empreendimento entregue de maneira adequada, em relação a custos, prazos e qualidade.

 

E, ao fazer isso, é papel do fiscal ficar atormentando a empresa executora continuamente, mandando refazer coisas erradas, cobrando o cumprimento dos prazos, verificando se a qualidade dos insumos e serviços está boa, e por aí vai. E, se algo sair do previsto, ele vai punir ou, pelo menos, levar o problema para quem contrata.

 

Uma obra com atuação adequada da fiscalização costuma ter multas e reclamações constantes de ambas as partes… a executora reclama do fiscal, que fica exigindo coisas a mais do que o previsto, de sua postura não colaborativa e de que este atrapalha o bom andamento dos serviços. Já o fiscal reclama que a empresa não tem competência para executar aquele serviço, que os materiais estão mal acondicionados, que a equipe está improdutiva, e que vários problemas de qualidade e prazo somente foram percebidos pela sua atuação.

 

E ambos estão certos.

 

Por isso essa relação tende a ser conflituosa, uma vez que os objetivos são diferentes.  É aqui que entra o profissionalismo de ambas as partes… Quando se entendem claramente que os objetivos são diferentes, mas que o atendimento a ambos gerará o atendimento ao objeto e contrato, há um adequado convívio entre as partes.

 

A fiscalização deve ter maturidade de entender que ela não é chefe da outra empresa, e sua atuação é apenas no controle e não na execução. Não cabe aos fiscais, por exemplo, verificar os custos e lucros da empresa, assim como definir formas de executar ou exigir processos que aumentem o custo da empresa e estejam fora do contrato.

 

Já a empresa executora da obra ou empreendimento deve ter a mesma maturidade, e entender que o fiscal não é seu inimigo, mas está lá para garantir que o contrato seja cumprido. Isso quer dizer que é papel do fiscal verificar cada insumo ou serviço, garantir que não haja atraso, que toda equipe use EPIs e EPCs, e punir a empresa em caso de descumprimento.

 

Por isso a relação não tem q ser boa, mas sim, saudável! As partes devem conseguir dialogar abertamente, atuar em conjunto em algumas situações, ter um canal simples e direto para a tomada de decisões, aceitar a atuação e os objetivos da outra parte, e atender ao contrato com a seriedade que a necessidade requer.

 

Por isso, repito que a relação entre as partes não tende a ser muito boa… Mas, e se for? Pode haver até a chance, embora ínfima, de a execução da obra estar muito boa, e não haver nenhuma necessidade de atuação da fiscalização que enfrente a isso…. mas nunca vi isso acontecer.  Se a relação for saudável e houver problemas de contrato, como necessidades de revisão de cronograma, ou aditivos, pode ter certeza…. algo está errado na relação contratual.

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Por Daniel Paglia

Engenheiro civil e Especialista em Logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Formação executiva em Gestão de Negócios pelo Instituto de Desenvolvimento para Gestão (INDEG – Lisboa, Portugal); Pós em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Perícia de Orçamentos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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Matriz de Risco é uma ferramenta utilizada para identificar, avaliar e priorizar os riscos potenciais em um projeto, processo ou operação. Ela organiza os riscos em uma estrutura que considera sua probabilidade de ocorrência e impacto, permitindo uma melhor compreensão dos possíveis desafios e ajudando na tomada de decisões para mitigar ou gerenciar esses riscos de forma eficaz.

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Aditivos Contratuais

Os Aditivos Contratuais são documentos utilizados para modificar ou complementar cláusulas de um contrato já estabelecido entre duas partes. Essas modificações podem abranger aspectos como prazos, valores, escopos de trabalho, entre outros. Os aditivos são importantes para atualizar o contrato conforme novas necessidades ou circunstâncias que surgem ao longo da vigência do acordo, garantindo a flexibilidade e a adequação às condições reais do negócio.

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Envolve a atuação de um mediador imparcial para facilitar a resolução de disputas ou pleitos entre partes envolvidas em um contrato, acordo ou litígio. O mediador trabalha para facilitar a comunicação, identificar interesses comuns e encontrar soluções mutuamente aceitáveis para as partes, buscando evitar litígios prolongados e custosos. O objetivo é chegar a um acordo satisfatório para ambas as partes, promovendo a resolução pacífica e eficiente de conflitos.

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Cobrança por Atraso de Pagamento

É muito comum que contratantes atrasem pagamentos de obras e serviços, isso acontece por falta de orçamento, planejamento ou até mesmo má-fé. No entanto, as leis são claras quanto à obrigatoriedade de se realizar o pagamento. Além de cobrar correção monetária sobre o atraso.
Como Resolver? entramos com um pleito na esfera administrativa o qual irá cobrar os valores a serem pagos, incluindo correção monetária e até mesmo juros de poupança. Conhecendo as Leis que regem o Direito Administrativo, a Constituição e as decisões dos Tribunais e da Justiça, a B&P Valor já conseguiu receber inúmeros pagamentos retidos de seus clientes, seja na esfera Administrativa ou Judicial.

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Defesas contra Multas e Sanções

Multas, advertências, rescisão e outros tipos de sanções são previstos em qualquer contrato público. No entanto, os órgãos muitas vezes aplicam essas penalidades sem cumprir a legislação suprema, a Constituição Federal e os Órgãos de Controle, como TCU e MPs. As multas e penalidades, que tanto prejudicam o seu negócio, podem ser mitigadas através de boas defesas técnicas e jurídicas.

A B&P Valor, especialista em gestão de contratos públicos, conhece em detalhes as Leis que regem estes contratos, e já está bastante acostumada a atuar defendendo seus clientes, ainda na esfera Administrativa, de penalidades indevidas ou que não sejam razoáveis. Existem as possibilidades de: Anular a penalidade pelo não cumprimento do rito, Anular por falta de mérito, Redução do % de multa pelo princípio da razoabilidade e proporcionalidade em atendimento aos Princípios Da Legalidade, da Ampla Defesa e Contraditório, do Julgamento Objetivo e de outros mais, conseguimos cuidar do seu contrato e melhorar seu resultado.

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Repactuação e Reajuste

Durante a contratação de um serviço continuado (manutenção, reforma, mão-de-obra, portaria, segurança, etc) o licitante determina possíveis renovações a cada 12 meses, mediante um índice proposto.
Porém, como vimos nos últimos anos, os índices não refletem a inflação real daqueles custos.

A cada renovação abre-se uma janela de negociação, na qual as partes podem apresentar seus pontos, e a Lei protege o aumento de preços e valores, tanto de mão-de-obra quanto de insumos e serviços, desde que seja cumprido o rito correto, tanto tecnicamente, quanto juridicamente.

Existem algumas soluções importantes que podem aumentar o resultado dos contratos: Reequilíbrio de Contratos, Repactuação da Mão de Obra, Repactuação dos Materiais e Equipamentos, Troca do Indexador de Reajuste. A B&P Valor orientando nas melhores condições para o contrato.

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Reequilíbrio Econômico-Financeiro

O Reequilíbrio Econômico Financeiro é uma medida legal que visa restaurar o equilíbrio financeiro de um contrato, especialmente em situações onde os custos para uma das partes se tornaram excessivos devido a mudanças na economia ou outras circunstâncias imprevistas. Este mecanismo é frequentemente utilizado em contratos de longo prazo, para proteger as partes contra perdas financeiras significativas decorrentes de mudanças no mercado ou alterações nas condições contratuais.

O processo de reequilíbrio econômico financeiro é complexo e requer uma análise detalhada do contrato.

A B&P Valor especialista em direito contratual e empresarial, tem ampla experiência em representar nossos clientes em processos de reequilíbrio econômico financeiro e estamos prontos para ajudá-los a proteger seus interesses em situações desafiadoras.

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Treinamento Prático das Leis – 14.133 / 13.303

O Treinamento Prático das Leis 14.133/13.303 é voltado para capacitar profissionais e organizações sobre as legislações relacionadas a licitações e contratos administrativos (Lei 14.133) e sobre as normas de governança, licitações e contratos das empresas estatais (Lei 13.303). Ele oferece uma abordagem prática para compreender e aplicar essas leis em processos de aquisição e contratação, visando o cumprimento legal e a eficiência nas operações.

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