Fracionamento de contratos – Mais rápido, mais barato, mais tenso.

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Durante a construção um edifício (R$53milhões), a empresa que estava executando o contrato quebrou com 94,5% da obra executada. Faltavam ainda serviços de climatização, elétrica, hidráulica, envidraçamento, pintura, gesso e automação predial. Todos os serviços que estavam inconclusos eram essenciais para o uso do edifício, e tinham que ser concluídos em até 7 meses.

Aqui vale um pensamento… quanto vale um edifício 94,5% concluído, mas sem ar condicionado, sem parte da elétrica, sem automação? NADA. Ou seja, alguns serviços são essenciais, e sem eles não tínhamos como ocupar o prédio.

A primeira ideia, como é mais simples e comum, foi a de contratar uma empresa para concluir o edifício, com um contrato remanescente de quase R$1,8 milhões. No entanto, a maioria destes serviços seriam terceirizados, como a automação e a climatização, que somavam mais de R$1 milhão, e a contratação desses serviços seria mais cara, pois a empresa teria lucro sobre os serviços terceirizados. Além disso, a subcontratação poderia falhar, e chegarmos a 99% da obra concluída e dos recursos gastos, a ainda assim não ocupar o prédio.

A solução? Fracionamento dos contratos.

Separamos todos os serviços remanescentes em 7 contratos, sendo um de cada especialização. Alguns serviços, como gesso, eram bastante baratos (ordem de R$45mil), enquanto outros, como a climatização, chegavam a mais de R$500mil.

O orçamento total de referência (máximo) para contratar chegou nos mesmos R$1,8milhões, mas as contratações em si ocorreram com bom desconto, chegando a um gasto previsto de R$ 1,61milhões. OPA! Economia garantida.

Porém, você já gerenciou 7 contratos que atuam em áreas simultâneas, interferindo diretamente um no outro? Não é fácil.

Montamos uma equipe de 3 pessoas (engenharia civil, mecânico e eletricista) com grande dedicação a este edifício. Tínhamos reuniões semanais para alinhar o andamento de cada contrato, e principalmente, prever as interferências e suas soluções.

Um dos maiores problemas era a conclusão do contrato de elétrica, que requeria trabalho em forro de gesso, onde a equipe de climatização estava trabalhando. E, com o gesso aberto, a equipe de automação não conseguiu concluir o comissionamento do imóvel de forma a garantir a eficiência prevista.

Tivemos que trabalhar em períodos alternados, realizar testes de final de semana, acelerar alguns contratos e mudar o cronograma de outros, e tudo isso sem aumentar o custo do projeto, pois a premissa era da economia.

Faltando 3 dias para o prazo final desta obra, o último contrato foi concluído. Desse caso, podemos aprender alguns pontos:

  1. Gestão efetiva de contratos gera economia;
  2. O fracionamento é uma opção válida, embora de maior risco;
  3. A maior fragilidade do cronograma de contratos está na interferência dos serviços, e não na execução de cada serviço isoladamente;
  4. Prazos podem ser cumpridos!

Esse desafio foi, em termos de operação, um dos maiores da minha vida. Concluir a entrega do imóvel no prazo e com custo reduzido foi uma vitória, porém muito suada.

Empresas que investem em qualidade gerencial de suas equipes tendem a conseguir este resultado, enquanto aquelas que se orgulham de “fazer a melhor execução técnica” quebram a cara. O sucesso da conclusão de um empreendimento não é linear, e requer um trabalho diário de gestão.

Sem paradigmas, sem preconceitos, sem politicagem. Apenas gestão.

 

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Por Daniel Paglia

Engenheiro civil e Especialista em Logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Formação executiva em Gestão de Negócios pelo Instituto de Desenvolvimento para Gestão (INDEG – Lisboa, Portugal); Pós em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Perícia de Orçamentos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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Elaboração de Contratos Privados

A Elaboração de Contratos Privados é o serviço de redação e criação de acordos legais entre duas ou mais partes privadas. Esse serviço envolve a definição clara dos direitos, responsabilidades e obrigações de cada parte, bem como os termos e condições do acordo, visando proteger os interesses das partes envolvidas e estabelecer uma base sólida para relações comerciais ou pessoais.

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Matriz de Risco

Matriz de Risco é uma ferramenta utilizada para identificar, avaliar e priorizar os riscos potenciais em um projeto, processo ou operação. Ela organiza os riscos em uma estrutura que considera sua probabilidade de ocorrência e impacto, permitindo uma melhor compreensão dos possíveis desafios e ajudando na tomada de decisões para mitigar ou gerenciar esses riscos de forma eficaz.

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Aditivos Contratuais

Os Aditivos Contratuais são documentos utilizados para modificar ou complementar cláusulas de um contrato já estabelecido entre duas partes. Essas modificações podem abranger aspectos como prazos, valores, escopos de trabalho, entre outros. Os aditivos são importantes para atualizar o contrato conforme novas necessidades ou circunstâncias que surgem ao longo da vigência do acordo, garantindo a flexibilidade e a adequação às condições reais do negócio.

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Mediação de Pleitos

Envolve a atuação de um mediador imparcial para facilitar a resolução de disputas ou pleitos entre partes envolvidas em um contrato, acordo ou litígio. O mediador trabalha para facilitar a comunicação, identificar interesses comuns e encontrar soluções mutuamente aceitáveis para as partes, buscando evitar litígios prolongados e custosos. O objetivo é chegar a um acordo satisfatório para ambas as partes, promovendo a resolução pacífica e eficiente de conflitos.

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Defesa Contra Impugnação

Envolve a representação e o apoio a indivíduos ou empresas que estão sendo contestados ou impugnados por terceiros em processos administrativos, judiciais ou regulatórios. Isso pode incluir a preparação de argumentos jurídicos sólidos, apresentação de evidências e recursos para contestar as impugnações, visando defender os direitos e interesses do cliente. O objetivo é responder de forma eficaz às objeções levantadas e proteger os direitos do cliente durante o processo de impugnação.

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Cobrança por Atraso de Pagamento

É muito comum que contratantes atrasem pagamentos de obras e serviços, isso acontece por falta de orçamento, planejamento ou até mesmo má-fé. No entanto, as leis são claras quanto à obrigatoriedade de se realizar o pagamento. Além de cobrar correção monetária sobre o atraso.
Como Resolver? entramos com um pleito na esfera administrativa o qual irá cobrar os valores a serem pagos, incluindo correção monetária e até mesmo juros de poupança. Conhecendo as Leis que regem o Direito Administrativo, a Constituição e as decisões dos Tribunais e da Justiça, a B&P Valor já conseguiu receber inúmeros pagamentos retidos de seus clientes, seja na esfera Administrativa ou Judicial.

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Defesas contra Multas e Sanções

Multas, advertências, rescisão e outros tipos de sanções são previstos em qualquer contrato público. No entanto, os órgãos muitas vezes aplicam essas penalidades sem cumprir a legislação suprema, a Constituição Federal e os Órgãos de Controle, como TCU e MPs. As multas e penalidades, que tanto prejudicam o seu negócio, podem ser mitigadas através de boas defesas técnicas e jurídicas.

A B&P Valor, especialista em gestão de contratos públicos, conhece em detalhes as Leis que regem estes contratos, e já está bastante acostumada a atuar defendendo seus clientes, ainda na esfera Administrativa, de penalidades indevidas ou que não sejam razoáveis. Existem as possibilidades de: Anular a penalidade pelo não cumprimento do rito, Anular por falta de mérito, Redução do % de multa pelo princípio da razoabilidade e proporcionalidade em atendimento aos Princípios Da Legalidade, da Ampla Defesa e Contraditório, do Julgamento Objetivo e de outros mais, conseguimos cuidar do seu contrato e melhorar seu resultado.

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Repactuação e Reajuste

Durante a contratação de um serviço continuado (manutenção, reforma, mão-de-obra, portaria, segurança, etc) o licitante determina possíveis renovações a cada 12 meses, mediante um índice proposto.
Porém, como vimos nos últimos anos, os índices não refletem a inflação real daqueles custos.

A cada renovação abre-se uma janela de negociação, na qual as partes podem apresentar seus pontos, e a Lei protege o aumento de preços e valores, tanto de mão-de-obra quanto de insumos e serviços, desde que seja cumprido o rito correto, tanto tecnicamente, quanto juridicamente.

Existem algumas soluções importantes que podem aumentar o resultado dos contratos: Reequilíbrio de Contratos, Repactuação da Mão de Obra, Repactuação dos Materiais e Equipamentos, Troca do Indexador de Reajuste. A B&P Valor orientando nas melhores condições para o contrato.

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Reequilíbrio Econômico-Financeiro

O Reequilíbrio Econômico Financeiro é uma medida legal que visa restaurar o equilíbrio financeiro de um contrato, especialmente em situações onde os custos para uma das partes se tornaram excessivos devido a mudanças na economia ou outras circunstâncias imprevistas. Este mecanismo é frequentemente utilizado em contratos de longo prazo, para proteger as partes contra perdas financeiras significativas decorrentes de mudanças no mercado ou alterações nas condições contratuais.

O processo de reequilíbrio econômico financeiro é complexo e requer uma análise detalhada do contrato.

A B&P Valor especialista em direito contratual e empresarial, tem ampla experiência em representar nossos clientes em processos de reequilíbrio econômico financeiro e estamos prontos para ajudá-los a proteger seus interesses em situações desafiadoras.

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Treinamento Prático das Leis – 14.133 / 13.303

O Treinamento Prático das Leis 14.133/13.303 é voltado para capacitar profissionais e organizações sobre as legislações relacionadas a licitações e contratos administrativos (Lei 14.133) e sobre as normas de governança, licitações e contratos das empresas estatais (Lei 13.303). Ele oferece uma abordagem prática para compreender e aplicar essas leis em processos de aquisição e contratação, visando o cumprimento legal e a eficiência nas operações.

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