Gerenciador ou fiscalizador

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Gerenciamento da fiscalização dos projetos

Em tempos de crise, onde a escassez de bons projetos tem sido cada vez maior na engenharia nacional, um tema que precisamos discutir bastante é o que trata do Gerenciamento, da fiscalização dos projetos.

O mercado da engenharia por aqui, sempre trabalhou com este quarteto:

– Cliente ou investidor (público ou privado)
– Projetista
– Gerenciador ou fiscalizador
– Construtora

Ao longo dos anos, este quarteto foi atuando e se ajustando às mais variadas demandas que o projeto requeria. Ora pelo tipo de obra, ora pelo escopo, ora pelo prazo, ora pelo valor, e por aí vai.

Gerenciador ou fiscalizador

Porém o que percebemos é que dentre estes quatro participantes principais, o gerenciador ou fiscalizador, foi o que menos conseguiu sobreviver e se ajustar mais rapidamente às grandes e frequentes mudanças ocorridas no setor da engenharia. Um ponto a considerar é que neste grupo de empresas o trabalho ofertado é basicamente 100% pautado por mão-de-obra.

Outro fator é em relação a frequente queda dos preços e custos na implantação dos projetos; primeiro por conta da redução dos custos que vem ocorrendo ultimamente e depois, devido a um grave ‘modelo de participação em concorrências’ também pelas empresas de gerenciamento ou fiscalização, que é o chamado ´mergulho’, ou seja, para ganharem uma concorrência, elas dão ‘descontos’ que ultrapassam a linha da responsabilidade.

Quantidade x Qualidade

Daí o que vemos são empresas que oferecem ao cliente, a ‘quantidade’ de profissionais exigidos no certame licitatório ou na contratação privada. Porém não atendem em termos da ‘qualidade’ destes profissionais. Claro, depois de darem altos descontos, seus ‘preços’, por não serem mais ‘exequíveis’, elas então colocam profissionais muitas vezes mais juniores ou não tão preparados, para atuarem no gerenciamento ou fiscalização destes contratos.

O resultado é que, ao invés de exercerem seu papel ativo e de integrador junto às demais partes, este gerenciador ou fiscalizador, atua mais na retaguarda. Isto traz como consequência, uma baixa qualidade na gestão dos processos, dificuldades muitas vezes de terem uma boa interlocução junto aos demais stakeholders, de terem uma atuação até mesmo mais punitiva quando necessário. Além disso, muitas vezes não assumem responsabilidades, transferindo ao cliente as decisões que deveria tomar.

É como se atuarem passivamente dentro de um processo no qual a proatividade na gestão é algo que tem que ser intrínseco ao modus operandi destas empresas.

As regras e condições comerciais imputadas às gerenciadoras deveriam vir acompanhadas de uma melhor precificação e definição dos serviços exigidos, para então o cliente efetivamente cobrar da empresa sua adequada atuação. O trabalho destas empresas é fundamental em um projeto/obra.
Grandes problemas que temos visto são consequência direta deste ‘tratamento’ inadequado ao gerenciador ou fiscalizador, que muitas vezes começa desde a concorrência e se estende até o pós-obra.

Preparar o país para a retomada de seu crescimento, necessariamente passa por preparar e capacitar melhor, também este grupo de empresas de gerenciamento e fiscalização. Isto garantirá mais qualidade e assertividade no resultado dos projetos.

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Elaboração de Contratos Privados

A Elaboração de Contratos Privados é o serviço de redação e criação de acordos legais entre duas ou mais partes privadas. Esse serviço envolve a definição clara dos direitos, responsabilidades e obrigações de cada parte, bem como os termos e condições do acordo, visando proteger os interesses das partes envolvidas e estabelecer uma base sólida para relações comerciais ou pessoais.

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Matriz de Risco

Matriz de Risco é uma ferramenta utilizada para identificar, avaliar e priorizar os riscos potenciais em um projeto, processo ou operação. Ela organiza os riscos em uma estrutura que considera sua probabilidade de ocorrência e impacto, permitindo uma melhor compreensão dos possíveis desafios e ajudando na tomada de decisões para mitigar ou gerenciar esses riscos de forma eficaz.

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Aditivos Contratuais

Os Aditivos Contratuais são documentos utilizados para modificar ou complementar cláusulas de um contrato já estabelecido entre duas partes. Essas modificações podem abranger aspectos como prazos, valores, escopos de trabalho, entre outros. Os aditivos são importantes para atualizar o contrato conforme novas necessidades ou circunstâncias que surgem ao longo da vigência do acordo, garantindo a flexibilidade e a adequação às condições reais do negócio.

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Mediação de Pleitos

Envolve a atuação de um mediador imparcial para facilitar a resolução de disputas ou pleitos entre partes envolvidas em um contrato, acordo ou litígio. O mediador trabalha para facilitar a comunicação, identificar interesses comuns e encontrar soluções mutuamente aceitáveis para as partes, buscando evitar litígios prolongados e custosos. O objetivo é chegar a um acordo satisfatório para ambas as partes, promovendo a resolução pacífica e eficiente de conflitos.

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Defesa Contra Impugnação

Envolve a representação e o apoio a indivíduos ou empresas que estão sendo contestados ou impugnados por terceiros em processos administrativos, judiciais ou regulatórios. Isso pode incluir a preparação de argumentos jurídicos sólidos, apresentação de evidências e recursos para contestar as impugnações, visando defender os direitos e interesses do cliente. O objetivo é responder de forma eficaz às objeções levantadas e proteger os direitos do cliente durante o processo de impugnação.

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Cobrança por Atraso de Pagamento

É muito comum que contratantes atrasem pagamentos de obras e serviços, isso acontece por falta de orçamento, planejamento ou até mesmo má-fé. No entanto, as leis são claras quanto à obrigatoriedade de se realizar o pagamento. Além de cobrar correção monetária sobre o atraso.
Como Resolver? entramos com um pleito na esfera administrativa o qual irá cobrar os valores a serem pagos, incluindo correção monetária e até mesmo juros de poupança. Conhecendo as Leis que regem o Direito Administrativo, a Constituição e as decisões dos Tribunais e da Justiça, a B&P Valor já conseguiu receber inúmeros pagamentos retidos de seus clientes, seja na esfera Administrativa ou Judicial.

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Defesas contra Multas e Sanções

Multas, advertências, rescisão e outros tipos de sanções são previstos em qualquer contrato público. No entanto, os órgãos muitas vezes aplicam essas penalidades sem cumprir a legislação suprema, a Constituição Federal e os Órgãos de Controle, como TCU e MPs. As multas e penalidades, que tanto prejudicam o seu negócio, podem ser mitigadas através de boas defesas técnicas e jurídicas.

A B&P Valor, especialista em gestão de contratos públicos, conhece em detalhes as Leis que regem estes contratos, e já está bastante acostumada a atuar defendendo seus clientes, ainda na esfera Administrativa, de penalidades indevidas ou que não sejam razoáveis. Existem as possibilidades de: Anular a penalidade pelo não cumprimento do rito, Anular por falta de mérito, Redução do % de multa pelo princípio da razoabilidade e proporcionalidade em atendimento aos Princípios Da Legalidade, da Ampla Defesa e Contraditório, do Julgamento Objetivo e de outros mais, conseguimos cuidar do seu contrato e melhorar seu resultado.

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Repactuação e Reajuste

Durante a contratação de um serviço continuado (manutenção, reforma, mão-de-obra, portaria, segurança, etc) o licitante determina possíveis renovações a cada 12 meses, mediante um índice proposto.
Porém, como vimos nos últimos anos, os índices não refletem a inflação real daqueles custos.

A cada renovação abre-se uma janela de negociação, na qual as partes podem apresentar seus pontos, e a Lei protege o aumento de preços e valores, tanto de mão-de-obra quanto de insumos e serviços, desde que seja cumprido o rito correto, tanto tecnicamente, quanto juridicamente.

Existem algumas soluções importantes que podem aumentar o resultado dos contratos: Reequilíbrio de Contratos, Repactuação da Mão de Obra, Repactuação dos Materiais e Equipamentos, Troca do Indexador de Reajuste. A B&P Valor orientando nas melhores condições para o contrato.

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Reequilíbrio Econômico-Financeiro

O Reequilíbrio Econômico Financeiro é uma medida legal que visa restaurar o equilíbrio financeiro de um contrato, especialmente em situações onde os custos para uma das partes se tornaram excessivos devido a mudanças na economia ou outras circunstâncias imprevistas. Este mecanismo é frequentemente utilizado em contratos de longo prazo, para proteger as partes contra perdas financeiras significativas decorrentes de mudanças no mercado ou alterações nas condições contratuais.

O processo de reequilíbrio econômico financeiro é complexo e requer uma análise detalhada do contrato.

A B&P Valor especialista em direito contratual e empresarial, tem ampla experiência em representar nossos clientes em processos de reequilíbrio econômico financeiro e estamos prontos para ajudá-los a proteger seus interesses em situações desafiadoras.

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Treinamento Prático das Leis – 14.133 / 13.303

O Treinamento Prático das Leis 14.133/13.303 é voltado para capacitar profissionais e organizações sobre as legislações relacionadas a licitações e contratos administrativos (Lei 14.133) e sobre as normas de governança, licitações e contratos das empresas estatais (Lei 13.303). Ele oferece uma abordagem prática para compreender e aplicar essas leis em processos de aquisição e contratação, visando o cumprimento legal e a eficiência nas operações.

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