GARANTA SEGURANÇA E EFICIÊNCIA EM CONTRATOS

PÚBLICOS E PRIVADOS

A B&P Valor é formada por uma equipe qualificada de advogados e engenheiros que juntos aliam os conhecimentos da área jurídica às recentes atualizações de órgãos da justiça e controle para garantir a segurança e eficiência que somente especialistas da área podem fazer.

Por que contratar a B&P Valor?

A formação da nossa equipe é o nosso grande diferencial. Somos a única empresa de gestão jurídica de contratos públicos composta por advogados e engenheiros altamente qualificados que trabalham juntos para garantir as melhores soluções contratuais para o seu negócio.

 

Diferente de uma empresa convencional, a B&P Valor conhece as duas faces da moeda, tendo atuado em órgãos como Ministério Público Federal e Procuradoria Geral da República, o que permitiu à nossa equipe conhecer e dominar, de fato, as boas práticas legais que regem o funcionamento de contratos públicos. 

NOSSOS SERVIÇOS

Esfera administrativa e judiciária:

Treinamento Prático das leis – 14.133 / 13.303

Reequilíbrio Econômico-Financeiro

Repactuação e Reajuste

Defesas Contra Multas e Sanções

Cobrança por Atraso de Pagamento

Defesa Contra Impugnação

Mediação de Pleitos

Aditivos Contratuais

Matriz de Risco

Elaboração de Contratos Privados

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OS NOSSOS ESPECIALISTAS

Daniel Paglia

Um pouco sobre ele…

Perito de contratos públicos licenciado, com mais de 10 anos de experiência no Ministério Público Federal, destacando-se na perícia, gestão e fiscalização de contratos governamentais.

Seus treinamentos foram aplicados em instituições de renome, incluindo o Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério do Turismo, Ministério do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério da Justiça, Metrô de São Paulo, Eletronuclear, Valec, CBTU, SANEPAR, CAJ, EMBASA e NUCLEP.

Murilo Barbosa
Luanna Drumond
Ana
Ronzani

Nossas áreas de atuação

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Construção Civil

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Serviços Continuados

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Tecnologia da Informação

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Serviços de Manutenção

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Saúde

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Logística / Energia

 

Única empresa formada por uma equipe de advogados e engenheiros altamente qualificados que trabalham juntos para garantir as melhores soluções contratuais para o seu negócio, aliando conhecimento jurídico e engenharia de custo.

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Treinamento Prático das Leis – 14.133 / 13.303

O Treinamento Prático das Leis 14.133/13.303 é voltado para capacitar profissionais e organizações sobre as legislações relacionadas a licitações e contratos administrativos (Lei 14.133) e sobre as normas de governança, licitações e contratos das empresas estatais (Lei 13.303). Ele oferece uma abordagem prática para compreender e aplicar essas leis em processos de aquisição e contratação, visando o cumprimento legal e a eficiência nas operações.

Conte conosco, estamos aqui por você.

Reequilíbrio Econômico-Financeiro

O Reequilíbrio Econômico Financeiro é uma medida legal que visa restaurar o equilíbrio financeiro de um contrato, especialmente em situações onde os custos para uma das partes se tornaram excessivos devido a mudanças na economia ou outras circunstâncias imprevistas. Este mecanismo é frequentemente utilizado em contratos de longo prazo, para proteger as partes contra perdas financeiras significativas decorrentes de mudanças no mercado ou alterações nas condições contratuais.

O processo de reequilíbrio econômico financeiro é complexo e requer uma análise detalhada do contrato.

A B&P Valor especialista em direito contratual e empresarial, tem ampla experiência em representar nossos clientes em processos de reequilíbrio econômico financeiro e estamos prontos para ajudá-los a proteger seus interesses em situações desafiadoras.

Conte conosco, estamos aqui por você.

Repactuação e Reajuste

Durante a contratação de um serviço continuado (manutenção, reforma, mão-de-obra, portaria, segurança, etc) o licitante determina possíveis renovações a cada 12 meses, mediante um índice proposto.
Porém, como vimos nos últimos anos, os índices não refletem a inflação real daqueles custos.

A cada renovação abre-se uma janela de negociação, na qual as partes podem apresentar seus pontos, e a Lei protege o aumento de preços e valores, tanto de mão-de-obra quanto de insumos e serviços, desde que seja cumprido o rito correto, tanto tecnicamente, quanto juridicamente.

Existem algumas soluções importantes que podem aumentar o resultado dos contratos: Reequilíbrio de Contratos, Repactuação da Mão de Obra, Repactuação dos Materiais e Equipamentos, Troca do Indexador de Reajuste. A B&P Valor orientando nas melhores condições para o contrato.

Conte conosco, estamos aqui por você.

Defesas contra Multas e Sanções

Multas, advertências, rescisão e outros tipos de sanções são previstos em qualquer contrato público. No entanto, os órgãos muitas vezes aplicam essas penalidades sem cumprir a legislação suprema, a Constituição Federal e os Órgãos de Controle, como TCU e MPs. As multas e penalidades, que tanto prejudicam o seu negócio, podem ser mitigadas através de boas defesas técnicas e jurídicas.

A B&P Valor, especialista em gestão de contratos públicos, conhece em detalhes as Leis que regem estes contratos, e já está bastante acostumada a atuar defendendo seus clientes, ainda na esfera Administrativa, de penalidades indevidas ou que não sejam razoáveis. Existem as possibilidades de: Anular a penalidade pelo não cumprimento do rito, Anular por falta de mérito, Redução do % de multa pelo princípio da razoabilidade e proporcionalidade em atendimento aos Princípios Da Legalidade, da Ampla Defesa e Contraditório, do Julgamento Objetivo e de outros mais, conseguimos cuidar do seu contrato e melhorar seu resultado.

Conte conosco, estamos aqui por você.

Cobrança por Atraso de Pagamento

É muito comum que contratantes atrasem pagamentos de obras e serviços, isso acontece por falta de orçamento, planejamento ou até mesmo má-fé. No entanto, as leis são claras quanto à obrigatoriedade de se realizar o pagamento. Além de cobrar correção monetária sobre o atraso.
Como Resolver? entramos com um pleito na esfera administrativa o qual irá cobrar os valores a serem pagos, incluindo correção monetária e até mesmo juros de poupança. Conhecendo as Leis que regem o Direito Administrativo, a Constituição e as decisões dos Tribunais e da Justiça, a B&P Valor já conseguiu receber inúmeros pagamentos retidos de seus clientes, seja na esfera Administrativa ou Judicial.

Conte conosco, estamos aqui por você.

Defesa Contra Impugnação

Envolve a representação e o apoio a indivíduos ou empresas que estão sendo contestados ou impugnados por terceiros em processos administrativos, judiciais ou regulatórios. Isso pode incluir a preparação de argumentos jurídicos sólidos, apresentação de evidências e recursos para contestar as impugnações, visando defender os direitos e interesses do cliente. O objetivo é responder de forma eficaz às objeções levantadas e proteger os direitos do cliente durante o processo de impugnação.

Conte conosco, estamos aqui por você.

Mediação de Pleitos

Envolve a atuação de um mediador imparcial para facilitar a resolução de disputas ou pleitos entre partes envolvidas em um contrato, acordo ou litígio. O mediador trabalha para facilitar a comunicação, identificar interesses comuns e encontrar soluções mutuamente aceitáveis para as partes, buscando evitar litígios prolongados e custosos. O objetivo é chegar a um acordo satisfatório para ambas as partes, promovendo a resolução pacífica e eficiente de conflitos.

Conte conosco, estamos aqui por você.

Aditivos Contratuais

Os Aditivos Contratuais são documentos utilizados para modificar ou complementar cláusulas de um contrato já estabelecido entre duas partes. Essas modificações podem abranger aspectos como prazos, valores, escopos de trabalho, entre outros. Os aditivos são importantes para atualizar o contrato conforme novas necessidades ou circunstâncias que surgem ao longo da vigência do acordo, garantindo a flexibilidade e a adequação às condições reais do negócio.

Conte conosco, estamos aqui por você.

Matriz de Risco

Matriz de Risco é uma ferramenta utilizada para identificar, avaliar e priorizar os riscos potenciais em um projeto, processo ou operação. Ela organiza os riscos em uma estrutura que considera sua probabilidade de ocorrência e impacto, permitindo uma melhor compreensão dos possíveis desafios e ajudando na tomada de decisões para mitigar ou gerenciar esses riscos de forma eficaz.

Conte conosco, estamos aqui por você.

Elaboração de Contratos Privados

A Elaboração de Contratos Privados é o serviço de redação e criação de acordos legais entre duas ou mais partes privadas. Esse serviço envolve a definição clara dos direitos, responsabilidades e obrigações de cada parte, bem como os termos e condições do acordo, visando proteger os interesses das partes envolvidas e estabelecer uma base sólida para relações comerciais ou pessoais.

Conte conosco, estamos aqui por você.