Estudo · 17 páginas
Reforma Tributária e os Impactos sobre os Contratos Administrativos
Como preparar sua empresa para preservar o equilíbrio econômico-financeiro durante a transição da Lei Complementar nº 214/2025.
LC 214/2025 · arts. 373 a 377
Conteúdo técnico
Contratos públicos, explicados com norma e cálculo.
Cada peça trata de um problema real do contrato, com a base normativa, o raciocínio de cálculo e o que fazer a seguir. O glossário e as perguntas frequentes respondem, em linguagem direta, ao que mais se pergunta antes de um diagnóstico.
Referência permanente
Estudo, glossário e perguntas frequentes
Material de consulta para antes, durante e depois do contrato.
Glossário · 30 verbetes
Os termos do contrato público
Cada termo definido em uma frase, com o momento em que aparece no contrato e o erro mais comum.
Abrir o glossário
Perguntas frequentes · 28 perguntas
O que se pergunta antes de um diagnóstico
As dúvidas que mais recebemos antes de um diagnóstico, respondidas de forma direta.
Ver as perguntasO ponto de partida
Nosso conteúdo parte de perguntas como estas.
Mais do que demonstrar conhecimento, cada publicação procura ajudar empresários e gestores a reconhecer problemas, riscos e oportunidades que muitas vezes passam despercebidos na rotina do contrato.
Seu contrato perdeu margem ao longo da execução?
Sobre isso: Reequilíbrio Econômico-FinanceiroSua empresa está absorvendo custos que deveriam ser recompostos?
Sobre isso: Reajuste e RepactuaçãoExistem valores atrasados que ainda não foram devidamente atualizados?
Sobre isso: Cobrança por Atraso de PagamentoUma multa poderia ter sido evitada?
Sobre isso: Defesa contra Multas e SançõesO equilíbrio econômico-financeiro do contrato está sendo monitorado?
Sobre isso: Assessoria Contratual ContinuadaSua empresa conhece os possíveis impactos da Reforma Tributária sobre seus contratos?
Sobre isso: Reforma Tributária
Quando o problema é reconhecido, o valor da solução fica claro.
Publicações
Cinco territórios, um só objeto: o contrato
Organizamos o que publicamos em cinco territórios, que ligam o conhecimento técnico às questões que de fato preocupam empresas e gestores de contratos públicos.
Ainda não publicamos nesta categoria. Veja o glossário e as perguntas frequentes.
Inteligência contratual
Compreender o contrato para além da dimensão exclusivamente jurídica.
Matriz de riscos, equação econômico-financeira, medições e aditivos — o contrato lido pelo direito, pela engenharia e pela economia.
Valor financeiro
Contratos podem conter perdas, créditos, desequilíbrios e oportunidades.
Direitos desconhecidos, erros de cálculo, impactos sobre a margem, créditos e atualização de valores.
Risco e prevenção
Antecipar problemas com sanções, obrigações, documentação, prazos e execução.
Riscos recorrentes, situações que podem gerar penalidades, boas práticas e auditoria contratual.
Conhecimento aplicado
Legislação, decisões e Reforma Tributária traduzidas em informação útil para decidir.
Lei nº 14.133/2021, LC nº 214/2025 e o que avaliar antes de recorrer: viabilidade, risco e custo-benefício.
Experiência e resultados
Situações, aprendizados e casos, sempre dentro dos limites da confidencialidade.
Casos anonimizados por categoria de órgão: o que foi feito e o que foi obtido.
Diagnóstico Contratual
Comece pelo diagnóstico.
Envie os dados do contrato. Analisamos o objeto, a fase, o problema e a documentação disponível, e retornamos com uma avaliação preliminar sobre a existência e a viabilidade técnica do pleito.
