Experiência e resultados

Resultados, sem expor nossos clientes.

Não publicamos o nome de nenhum cliente. Nossos clientes competem em licitações e convivem, todos os dias, com os órgãos cujos contratos defendemos. Expor um deles seria trair o que nos contratam para proteger.

O que publicamos é o que foi feito, e o que foi obtido.

Ver os casos

Luanna Drumond fazendo anotações à mesa de trabalho

Casos

Quatro casos anonimizados

Casos anonimizados por categoria de órgão. Nenhum valor recuperado é publicado.

Multas e Sanções

Redução de multa em contrato de grande porte

Segmento: Prestação de serviços a grande contratante público federal.
Contexto: Contrato de valor superior a R$ 50 milhões.
Multa aplicada em razão de atraso na execução.
Atuação: Defesa administrativa fundada em vício de rito e desproporcionalidade da penalidade, instruída com demonstração técnica do nexo entre o atraso e entraves não imputáveis à contratada.

Resultado

Multa reduzida.

Defesa contra Multas e Sanções

Reajuste e Repactuação

Repactuação de contratos de serviços continuados

Segmento: Prestação de serviços continuados.
Contexto: Contratos junto a autarquias federais, órgão do Ministério Público, instituição financeira pública federal e prefeitura de capital.
Atuação: Análise do descolamento entre o índice contratual e a variação real do custo de mão de obra e de insumos, com proposição da via adequada em cada caso: repactuação, troca de indexador ou reequilíbrio.

Resultado

Repactuações deferidas.

Reajuste e Repactuação

Reequilíbrio

Reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de obra e serviço

Segmento: Construção civil e serviços.
Contexto: Contratos junto a prefeituras do interior paulista, governo estadual e instituição financeira pública federal.
Atuação: Cálculo do desequilíbrio segundo metodologia aderente aos entendimentos do TCU e do Tribunal de Contas do Estado, com memória de cálculo e separação técnica entre as origens da variação de custo.

Resultado

Reequilíbrios deferidos na esfera administrativa.

Reequilíbrio Econômico-Financeiro

Cobrança por Atraso

Cobrança por atraso de pagamento

Segmento: Construção civil e serviços continuados.
Contexto: Contratos junto a prefeituras e governos estaduais.
Atuação: Pleitos administrativos de cobrança do principal, correção monetária e encargos moratórios, instruídos com medições atestadas e memória de atualização.

Resultado

Mais de 50 cobranças com êxito nas esferas administrativa ou judicial.

Cobrança por Atraso de Pagamento

Contratos diferentes, lições que se repetem.

Aprendizados

O que estes casos ensinam

O que cada caso deixa para quem tem um contrato em execução.

Caso 01 · Multas e Sanções
Sem registro, o fato existe, mas não se prova.
A defesa demonstrou o nexo entre o atraso e entraves não imputáveis à contratada. Esse nexo se prova com documentos da época: registros da execução, ofícios, atas, protocolos e correspondência.
Caso 02 · Reajuste e Repactuação
Repactuação, troca de indexador e reequilíbrio não são intercambiáveis.
Cada um tem rito, prazo e prova próprios. Por isso, a via adequada foi proposta contrato a contrato, a partir da análise do descolamento entre o índice contratual e a variação real do custo.
Caso 03 · Reequilíbrio
Muitos pedidos não são negados por falta de razão, mas por falta de demonstração.
Nestes contratos, os pedidos foram instruídos com memória de cálculo, metodologia aderente aos entendimentos dos tribunais de contas e separação técnica entre as origens da variação de custo.
Caso 04 · Cobrança por Atraso
Medição aprovada e não paga não é impasse — é inadimplência.
As cobranças foram instruídas com medições atestadas e com a memória de atualização do principal, da correção monetária e dos encargos moratórios.

A prova do reequilíbrio começa a ser construída antes da ocorrência do impacto.

Conhecer a assessoria mensal

Sigilo

Como ler estes casos

Murilo Barbosa à mesa de trabalho na sede da B&P Valor — Murilo Barbosa · Planejamento Tático

Sem nomes
Nem do cliente, nem do órgão. O contratante aparece pela categoria: autarquia federal, prefeitura de capital, instituição financeira pública federal.
Sem valores recuperados
Cada resultado é descrito pelo que foi decidido, não pelo que foi pago. Os valores citados no site medem o porte dos contratos e dos pleitos estruturados (pedidos elaborados e protocolados), nunca valores recebidos.
Sem promessa
Cada contrato tem uma equação própria. O resultado de um caso não antecipa o de outro. Por isso o trabalho começa pelo diagnóstico.

Conheça o método O que não fazemos

Diagnóstico Contratual

Comece pelo diagnóstico.

Envie os dados do contrato. Analisamos o objeto, a fase, o problema e a documentação disponível, e retornamos com uma avaliação preliminar sobre a existência e a viabilidade técnica do pleito.

Solicitar Diagnóstico Contratual Falar no WhatsApp

Dra. Ana Ronzani sentada em poltrona na sede da B&P Valor

Resultados, sem expor nossos clientes.

Quatro casos anonimizados

Redução de multa em contrato de grande porte

Repactuação de contratos de serviços continuados

Reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de obra e serviço

Cobrança por atraso de pagamento

Sem registro, o fato existe, mas não se prova.

Repactuação, troca de indexador e reequilíbrio não são intercambiáveis.

Muitos pedidos não são negados por falta de razão, mas por falta de demonstração.

Medição aprovada e não paga não é impasse — é inadimplência.

Sem nomes

Sem valores recuperados

Sem promessa

Comece pelo diagnóstico.