Muitas pessoas ainda têm dúvidas quando o assunto é reequilíbrio financeiro e, frequentemente, acreditam se tratar de um reajuste. Enquanto isso, outras associam o reequilíbrio às altas ou baixas de preços, mas não é disso que se trata.
Enquanto um contrato está em vigor, correções podem ser necessárias a fim de trazê-lo para o seu valor presente, mas somente em situações externas ou excepcionais, como ocorreu com a pandemia da COVID-19.
Mas, afinal, você sabe como o reequilíbrio de mão de obra pode afetar este processo?
O mercado está em constante mudança. Por isso, é importante que gestores de empresas acompanhem e compreendam o cenário econômico e os principais impactos dessas transformações.
Vamos entender um pouco melhor? Acompanhe a leitura!
O que é o reequilíbrio financeiro?
O reequilíbrio financeiro é um processo de atualização de contrato. Trata-se de medida que possui previsão legal, inclusa na Constituição Federal de 1988 (art. 37, inc. XXI) e seu objetivo é entender a variação de mercado que ocorreu entre o período contratado, corrigindo a relação econômica entre os serviços de administrador e contratante.
Esse reequilíbrio de contrato pode ser efetuado em quaisquer situações de impacto financeiro-econômico, a fim de instituir uma harmonia entre os valores estabelecidos do administrador para o contratante. Ele atua sobre o contrato como um todo e, acima de 7% de variação, o Tribunal de Contas já entende que este contrato está em discordância.
Situações como a pandemia ou guerras acarretam a necessidade desse reequilíbrio, tanto para adições de valores quanto para a sua subtração.
Diferente do reajuste, não existe uma limitação de acréscimo ou diminuição nos valores do reequilíbrio. Além disso, o papel do reequilíbrio não é aumentar a margem de lucro, mas compensar os impactos gerados a partir de fatores externos ou imprevisíveis ao cenário financeiro-econômico.
Quer entender melhor a diferença entre reajuste e reequilíbrio contratual? Confira aqui!
O que é direito no reequilíbrio de mão de obra?
Com o aumento de preço dos principais insumos em escala global, o cenário financeiro-econômico fica desequilibrado, mesmo que alguns serviços de mão de obra não tenham tido grandes variações de preço.
Isso ocorre devido ao aumento de custo em insumos de saúde, matérias-primas para construções e, mais recentemente, com o aumento do preço do combustível, essencial para transportar produtos, alimentos e pessoas. Como em um efeito dominó, essa alta de preços atinge diversas esferas de serviços presentes em nosso dia a dia.
A partir disso, o reequilíbrio de contrato pode ser necessário, buscando atualizar o contrato para os valores atuais, a fim de uma maior consonância entre os pagamentos definidos para os serviços adquiridos pelo contratante.
É essencial saber se os serviços prestados ou contratados por sua empresa se encaixam neste cenário, a fim de evitar prejuízos para ambas as partes.
Quer saber mais informações sobre reequilíbrio de contrato? Consulte um de nossos profissionais agora mesmo!
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