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Reequilíbrio de contratos

O que é Direito no reequilíbrio de mão de obra? Entenda!

Muitas pessoas ainda têm dúvidas quando o assunto é reequilíbrio financeiro e, frequentemente, acreditam se tratar de um reajuste.

Muitas pessoas ainda têm dúvidas quando o assunto é reequilíbrio financeiro e, frequentemente, acreditam se tratar de um reajuste. Enquanto isso, outras associam o reequilíbrio às altas ou baixas de preços, mas não é disso que se trata.

Enquanto um contrato está em vigor, correções podem ser necessárias a fim de trazê-lo para o seu valor presente, mas somente em situações externas ou excepcionais, como ocorreu com a pandemia da COVID-19.

Mas, afinal, você sabe como o reequilíbrio de mão de obra pode afetar este processo?

O mercado está em constante mudança. Por isso, é importante que gestores de empresas acompanhem e compreendam o cenário econômico e os principais impactos dessas transformações.

Vamos entender um pouco melhor? Acompanhe a leitura!

O que é o reequilíbrio financeiro?

O reequilíbrio financeiro é um processo de atualização de contrato. Trata-se de medida que possui previsão legal, inclusa na Constituição Federal de 1988 (art. 37, inc. XXI) e seu objetivo é entender a variação de mercado que ocorreu entre o período contratado, corrigindo a relação econômica entre os serviços de administrador e contratante.

Esse reequilíbrio de contrato pode ser efetuado em quaisquer situações de impacto financeiro-econômico, a fim de instituir uma harmonia entre os valores estabelecidos do administrador para o contratante. Ele atua sobre o contrato como um todo e, acima de 7% de variação, o Tribunal de Contas já entende que este contrato está em discordância.

Situações como a pandemia ou guerras acarretam a necessidade desse reequilíbrio, tanto para adições de valores quanto para a sua subtração.

Diferente do reajuste, não existe uma limitação de acréscimo ou diminuição nos valores do reequilíbrio. Além disso, o papel do reequilíbrio não é aumentar a margem de lucro, mas compensar os impactos gerados a partir de fatores externos ou imprevisíveis ao cenário financeiro-econômico.

Quer entender melhor a diferença entre reajuste e reequilíbrio contratual? Confira aqui!

O que é direito no reequilíbrio de mão de obra?

Com o aumento de preço dos principais insumos em escala global, o cenário financeiro-econômico fica desequilibrado, mesmo que alguns serviços de mão de obra não tenham tido grandes variações de preço.

Isso ocorre devido ao aumento de custo em insumos de saúde, matérias-primas para construções e, mais recentemente, com o aumento do preço do combustível, essencial para transportar produtos, alimentos e pessoas. Como em um efeito dominó, essa alta de preços atinge diversas esferas de serviços presentes em nosso dia a dia.

A partir disso, o reequilíbrio de contrato pode ser necessário, buscando atualizar o contrato para os valores atuais, a fim de uma maior consonância entre os pagamentos definidos para os serviços adquiridos pelo contratante.

É essencial saber se os serviços prestados ou contratados por sua empresa se encaixam neste cenário, a fim de evitar prejuízos para ambas as partes.

Quer saber mais informações sobre reequilíbrio de contrato? Consulte um de nossos profissionais agora mesmo!

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