Vamos falar um pouco sobre PROJETO.

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Creio que chegamos praticamente ao fundo do poço em relação ao tema Projetos, pois ultimamente este tema (com destaque ao Projeto Executivo) tem sido falado e discutido nas mais diversas esferas, quer seja por investidores, por agentes financiadores, por fornecedores, por construtores e até mesmo nas esferas politicas.

A sociedade vem percebendo o valor que um PROJETO (com letra maiúscula) tem para agregar a um bom investimento.

Na esfera pública, quando deparamos com os números de algo em torno de 2.700 obras paradas, sabemos que para muitas delas, o problema começou exatamente pela falta de um Projeto Executivo.

Nós por aqui no Brasil nos acostumamos a iniciar grandes investimentos sem o Projeto Executivo.

Na verdade, sem um Projeto Básico decente, que seria o mínimo para se ter uma base de dados, tanto para um Planejamento quanto para uma Precificação adequada para aquele investimento.

Isto gerou e tem gerado graves problemas para todos os envolvidos, haja vista, a quantidade de processos que abarrotam nossos tribunais, tanto da justiça quanto dos tribunais arbitrais, através das Câmaras responsáveis por estas ações aqui no Brasil.

Um investimento requer necessariamente um Projeto.

Um bom projeto.

Um projeto consistente, com qualidade.

Um projeto que contemple o máximo de informações necessárias para transformar aquilo que está ‘no papel’ em realidade. Estou falando de investimentos que podem ser desde a construção de uma simples casa e até mesmo para um ‘mega’ investimento.

Ter ou exigir um projeto para se discutir um investimento, torna-se imprescindível, necessário, obrigatório. Estamos falando de responsabilidade.

Já vimos, por exemplo, alguns profissionais ‘assinarem’ um projeto ou mesmo uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) que é um documento exigido em lei pelos CREAs, sem que este profissional ao menos verificasse o projeto, fizesse o acompanhamento da obra.

As constantes fiscalizações dos CREAs têm ajudado muito a coibir estas atitudes. Mas mesmo assim, estamos falando da responsabilidade deste profissional em verificar QUAL o projeto que ele está validando, qual projeto que será ou está sendo executado.

Nós sempre tivemos por aqui, uma das melhores engenharias do mundo.

Os escritórios de projetos sempre foram destaque internacional.

Soluções, times competentes, projetos arrojados.

Olhando uma linha do tempo, houve um momento, em que as empresas projetistas tinham seus próprios times. Eram grandes empresas. Uma mesma empresa projetista atendia a todas as disciplinas.

E mesmo que naquele tempo, os projetos viessem com uma maior e melhor quantidade de informações do que vemos hoje, as construtoras ainda tinham um time de profissionais (ou nos seus escritórios e até mesmo nas obras) que faziam a ‘leitura’ e o entendimento dos projetos, avaliavam e checavam todas as informações (quantitativos, por exemplo) e ainda geravam alguns projetos complementares – quer sejam em relação a metodologia construtiva, ou mesmo relativo a algum detalhamento que fizesse sentido para aquela obra, chegando até mesmo a questionarem alguns cálculos.

Tudo era discutido em alto nível.

Mesmo as empresas projetistas ‘menores’, tinham um quadro de profissionais que dava gosto.

O cenário foi mudando, principalmente em função de diversas mudanças pelas quais passamos por aqui nas ultimas décadas. Estas empresas de projetos foram tentando, de alguma forma a se adaptarem.

Porem o que vimos nestas adaptações foram as terceirizações e quarteirizações que diversas destas empresas adotaram, com o objetivo de reduzirem seus custos fixos. Era questão de sobrevivência.

Só que foram então perdendo seus quadros de profissionais, que agora já não atuavam somente para aquela empresa projetista. Estes profissionais atuavam para diversas empresas.

E esta relação trouxe uma série de consequências como vimos acima.

Destaque para a baixa qualidade dos projetos, pela falta de verificação suficiente para inclusive fazerem a interface entre as disciplinas e com muito impacto, a falta de investimentos em inovação e tecnologia nos projetos.

Vimos um quadro triste do ‘control C control V’ em alguns projetos. E isto levou algumas empresas de projetos a entrarem numa competição por fatias de mercado muito delicadas.

Isto acabou transformando a vida das empresas projetistas num oceano vermelho.

Tenho comentado com algumas destas empresas sobre este ponto.

E questionado também, como elas podem aceitar a condição de, por exemplo, um PREGÃO ELETRÔNICO para serviços de engenharia!!!!

Engenharia não é commodity!!!!

Engenharia é inteligência.

É estudo e dedicação de profissionais de alto nível.

Um bom projeto simplesmente não ‘sai do forno’ como gosto de dizer.

É preciso muito esforço e inteligência para gerar um bom projeto.

Então a partir da aceitação destas condições as quais algumas empresas se sujeitaram, é que chegamos a este ponto.
Além destes fatores, tem também a competição desleal.

Uma empresa idônea, que tem seus profissionais preparados para elaborarem um bom projeto, que investem em tecnologia, que tem seus softwares legais ( e não softwares piratas), não conseguem competir com empresas que não possuem estas condições.

E como alguns clientes querem comprar somente o ‘menor preço’ mesmo em termos de projetos (engenharia), acabam por equipararem empresas de projetos de bom nível com empresas de 5ª categoria.

Precisamos repensar e rápido o modelo.

Não existe uma formula magica. Mas é premente que a sociedade, principalmente das empresas de projetos, estruturem um modelo que seja sustentavam.

Um modelo que seja tangibilizado para os investidores, para os agentes financeiros, para os construtores e que traga não somente mais valor ao projeto, mas que principalmente seja competitivo.

Quando digo tangibilizar ao cliente, ao investidor, quero dizer fazer um trabalho de marketing junto a este público em relação ao valor do projeto.

Ao valor que um bom projeto tem dentro da escala de investimentos.

O projeto é a base do investimento.

E sem uma base sólida, sabemos que não se deve construir, pelo menos com responsabilidade.

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É muito comum que contratantes atrasem pagamentos de obras e serviços, isso acontece por falta de orçamento, planejamento ou até mesmo má-fé. No entanto, as leis são claras quanto à obrigatoriedade de se realizar o pagamento. Além de cobrar correção monetária sobre o atraso.
Como Resolver? entramos com um pleito na esfera administrativa o qual irá cobrar os valores a serem pagos, incluindo correção monetária e até mesmo juros de poupança. Conhecendo as Leis que regem o Direito Administrativo, a Constituição e as decisões dos Tribunais e da Justiça, a B&P Valor já conseguiu receber inúmeros pagamentos retidos de seus clientes, seja na esfera Administrativa ou Judicial.

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Multas, advertências, rescisão e outros tipos de sanções são previstos em qualquer contrato público. No entanto, os órgãos muitas vezes aplicam essas penalidades sem cumprir a legislação suprema, a Constituição Federal e os Órgãos de Controle, como TCU e MPs. As multas e penalidades, que tanto prejudicam o seu negócio, podem ser mitigadas através de boas defesas técnicas e jurídicas.

A B&P Valor, especialista em gestão de contratos públicos, conhece em detalhes as Leis que regem estes contratos, e já está bastante acostumada a atuar defendendo seus clientes, ainda na esfera Administrativa, de penalidades indevidas ou que não sejam razoáveis. Existem as possibilidades de: Anular a penalidade pelo não cumprimento do rito, Anular por falta de mérito, Redução do % de multa pelo princípio da razoabilidade e proporcionalidade em atendimento aos Princípios Da Legalidade, da Ampla Defesa e Contraditório, do Julgamento Objetivo e de outros mais, conseguimos cuidar do seu contrato e melhorar seu resultado.

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Repactuação e Reajuste

Durante a contratação de um serviço continuado (manutenção, reforma, mão-de-obra, portaria, segurança, etc) o licitante determina possíveis renovações a cada 12 meses, mediante um índice proposto.
Porém, como vimos nos últimos anos, os índices não refletem a inflação real daqueles custos.

A cada renovação abre-se uma janela de negociação, na qual as partes podem apresentar seus pontos, e a Lei protege o aumento de preços e valores, tanto de mão-de-obra quanto de insumos e serviços, desde que seja cumprido o rito correto, tanto tecnicamente, quanto juridicamente.

Existem algumas soluções importantes que podem aumentar o resultado dos contratos: Reequilíbrio de Contratos, Repactuação da Mão de Obra, Repactuação dos Materiais e Equipamentos, Troca do Indexador de Reajuste. A B&P Valor orientando nas melhores condições para o contrato.

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Reequilíbrio Econômico-Financeiro

O Reequilíbrio Econômico Financeiro é uma medida legal que visa restaurar o equilíbrio financeiro de um contrato, especialmente em situações onde os custos para uma das partes se tornaram excessivos devido a mudanças na economia ou outras circunstâncias imprevistas. Este mecanismo é frequentemente utilizado em contratos de longo prazo, para proteger as partes contra perdas financeiras significativas decorrentes de mudanças no mercado ou alterações nas condições contratuais.

O processo de reequilíbrio econômico financeiro é complexo e requer uma análise detalhada do contrato.

A B&P Valor especialista em direito contratual e empresarial, tem ampla experiência em representar nossos clientes em processos de reequilíbrio econômico financeiro e estamos prontos para ajudá-los a proteger seus interesses em situações desafiadoras.

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Treinamento Prático das Leis – 14.133 / 13.303

O Treinamento Prático das Leis 14.133/13.303 é voltado para capacitar profissionais e organizações sobre as legislações relacionadas a licitações e contratos administrativos (Lei 14.133) e sobre as normas de governança, licitações e contratos das empresas estatais (Lei 13.303). Ele oferece uma abordagem prática para compreender e aplicar essas leis em processos de aquisição e contratação, visando o cumprimento legal e a eficiência nas operações.

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