As discussões sobre o desequilíbrio causado pelos preços dos combustíveis continuam sendo um dos principais focos das questões econômicas no país, sobretudo com o anúncio do reajuste de preço na gasolina realizado pela Petrobrás na sexta-feira (17). Com o aumento de 5,18% o valor da gasolina agora é, em média, de R$8,20, um dos mais… Continuar lendo Desequilíbrio causado pelos preços dos combustíveis
Vou resgatar um princípio básico da vida: a ‘sobrevivência’. Este princípio é, de fato, utilizado em todas as áreas comerciais do mundo moderno, e se fosse aplicado à risca, talvez não haveria falta de emprego, salários baixos ou descrédito pela profissão da engenharia e da construção civil. Para corroborar minha tese, proponho uma reflexão. Você… Continuar lendo Por que médicos tem empregos e engenheiros não?
Enviar currículos, contatar amigos antigos, bater de porta em porta, ou até entregar currículos no sinal, diga-se de passagem. Nos anos 80 o engenheiro havia virado “suco”. Hoje ele virou “Uber”? Essa é triste a realidade para muitos engenheiros.Mas em especial para uma classe de engenheiros que tem seus 20 ou 30 anos… Continuar lendo O Engenheiro que virou jogador de futebol
A rotina de um profissional da engenharia, em grandes ou médias cidades brasileiras é bem parecida.Acordam às 06h. Arrumam-se, tomam café e partem para o trabalho.Quando saem de casa, já se deparam com a mais corriqueira situação da vida moderna. O trânsito.Para se ter uma ordem de grandeza média, em Minas Gerais e Porto Alegre… Continuar lendo Hora de ficar online
O ano de 2018 encerrou. Entre empresários e profissionais existe um consenso. Foi um ano de muita expectativa e pouca realidade. Todos esperavam mais, no entanto a retomada não aconteceu no ano de 2018. Mas se pensarmos que ainda tivemos greve dos caminhoneiros, copa do mundo e eleições, o país ainda se saiu bem. Contudo… Continuar lendo 7 Tendências para a construção civil em 2019
Nos últimos meses tenho batido na tecla sobre esse termo que gosto de falar muito. COMPETITIVIDADE! Uma parte por adotar na minha própria filosofia de vida e outra por acreditar que esse é o momento em que a construção civil está vivendo e vai viver nas próximas gerações. Com intuito de endossar esta visão sistêmica do… Continuar lendo A nova Ordem da Construção Civil – Competitividade
Apesar de tantos erros, vamos falar sobre o BDI de obras públicas…. e como é fácil acertar isso. Veja o artigo 9 do Decreto 7.983: “O preço global de referência será o resultante do custo global de referência acrescido do valor correspondente ao BDI, que deverá evidenciar em sua composição, no mínimo: I – taxa… Continuar lendo BDI de Obras Públicas
No momento em que o país vive a expectativa de uma retomada de investimentos, há também uma preocupação que deve ser foco para os profissionais de ponta da Engenharia. As última décadas mostram que nosso segmento demanda melhoria da produtividade na construção. Os métodos construtivos expostos em ‘canteiros’ de obras espalhados nos quatro cantos… Continuar lendo A virada necessária na Engenharia
2019 bate à porta e os engenheiros precisam saber sobre o que esperar sobre esse ano de retomada e ainda melhor, quais serão as decisões a serem tomadas nesse novo cenário de prosperidade. Para tanto escrevi abaixo temos de importância ao nosso setor da construção. Novo governo Talvez o mais importante acompanhamento acontecerá no primeiro… Continuar lendo O que o engenheiro civil precisa saber em 2019
Vamos lembrar um termo usado pela “Tia Cocota”, que lecionava geografia, nos meados do ensino fundamental. O termo é: Commodity. Commodity é uma palavra em inglês cujo significado é mercadoria. Esta palavra é usada para descrever produtos de baixo valor agregado. Como seguem um determinado padrão, o preço das commodities é negociado nas Bolsa de Valores Internacionais… Continuar lendo Construção Civil: um processo de comoditização
A Elaboração de Contratos Privados é o serviço de redação e criação de acordos legais entre duas ou mais partes privadas. Esse serviço envolve a definição clara dos direitos, responsabilidades e obrigações de cada parte, bem como os termos e condições do acordo, visando proteger os interesses das partes envolvidas e estabelecer uma base sólida para relações comerciais ou pessoais.
Matriz de Risco é uma ferramenta utilizada para identificar, avaliar e priorizar os riscos potenciais em um projeto, processo ou operação. Ela organiza os riscos em uma estrutura que considera sua probabilidade de ocorrência e impacto, permitindo uma melhor compreensão dos possíveis desafios e ajudando na tomada de decisões para mitigar ou gerenciar esses riscos de forma eficaz.
Os Aditivos Contratuais são documentos utilizados para modificar ou complementar cláusulas de um contrato já estabelecido entre duas partes. Essas modificações podem abranger aspectos como prazos, valores, escopos de trabalho, entre outros. Os aditivos são importantes para atualizar o contrato conforme novas necessidades ou circunstâncias que surgem ao longo da vigência do acordo, garantindo a flexibilidade e a adequação às condições reais do negócio.
Envolve a atuação de um mediador imparcial para facilitar a resolução de disputas ou pleitos entre partes envolvidas em um contrato, acordo ou litígio. O mediador trabalha para facilitar a comunicação, identificar interesses comuns e encontrar soluções mutuamente aceitáveis para as partes, buscando evitar litígios prolongados e custosos. O objetivo é chegar a um acordo satisfatório para ambas as partes, promovendo a resolução pacífica e eficiente de conflitos.
Envolve a representação e o apoio a indivíduos ou empresas que estão sendo contestados ou impugnados por terceiros em processos administrativos, judiciais ou regulatórios. Isso pode incluir a preparação de argumentos jurídicos sólidos, apresentação de evidências e recursos para contestar as impugnações, visando defender os direitos e interesses do cliente. O objetivo é responder de forma eficaz às objeções levantadas e proteger os direitos do cliente durante o processo de impugnação.
É muito comum que contratantes atrasem pagamentos de obras e serviços, isso acontece por falta de orçamento, planejamento ou até mesmo má-fé. No entanto, as leis são claras quanto à obrigatoriedade de se realizar o pagamento. Além de cobrar correção monetária sobre o atraso.
Como Resolver? entramos com um pleito na esfera administrativa o qual irá cobrar os valores a serem pagos, incluindo correção monetária e até mesmo juros de poupança. Conhecendo as Leis que regem o Direito Administrativo, a Constituição e as decisões dos Tribunais e da Justiça, a B&P Valor já conseguiu receber inúmeros pagamentos retidos de seus clientes, seja na esfera Administrativa ou Judicial.
Multas, advertências, rescisão e outros tipos de sanções são previstos em qualquer contrato público. No entanto, os órgãos muitas vezes aplicam essas penalidades sem cumprir a legislação suprema, a Constituição Federal e os Órgãos de Controle, como TCU e MPs. As multas e penalidades, que tanto prejudicam o seu negócio, podem ser mitigadas através de boas defesas técnicas e jurídicas.
A B&P Valor, especialista em gestão de contratos públicos, conhece em detalhes as Leis que regem estes contratos, e já está bastante acostumada a atuar defendendo seus clientes, ainda na esfera Administrativa, de penalidades indevidas ou que não sejam razoáveis. Existem as possibilidades de: Anular a penalidade pelo não cumprimento do rito, Anular por falta de mérito, Redução do % de multa pelo princípio da razoabilidade e proporcionalidade em atendimento aos Princípios Da Legalidade, da Ampla Defesa e Contraditório, do Julgamento Objetivo e de outros mais, conseguimos cuidar do seu contrato e melhorar seu resultado.
Durante a contratação de um serviço continuado (manutenção, reforma, mão-de-obra, portaria, segurança, etc) o licitante determina possíveis renovações a cada 12 meses, mediante um índice proposto.
Porém, como vimos nos últimos anos, os índices não refletem a inflação real daqueles custos.
A cada renovação abre-se uma janela de negociação, na qual as partes podem apresentar seus pontos, e a Lei protege o aumento de preços e valores, tanto de mão-de-obra quanto de insumos e serviços, desde que seja cumprido o rito correto, tanto tecnicamente, quanto juridicamente.
Existem algumas soluções importantes que podem aumentar o resultado dos contratos: Reequilíbrio de Contratos, Repactuação da Mão de Obra, Repactuação dos Materiais e Equipamentos, Troca do Indexador de Reajuste. A B&P Valor orientando nas melhores condições para o contrato.
O Reequilíbrio Econômico Financeiro é uma medida legal que visa restaurar o equilíbrio financeiro de um contrato, especialmente em situações onde os custos para uma das partes se tornaram excessivos devido a mudanças na economia ou outras circunstâncias imprevistas. Este mecanismo é frequentemente utilizado em contratos de longo prazo, para proteger as partes contra perdas financeiras significativas decorrentes de mudanças no mercado ou alterações nas condições contratuais.
O processo de reequilíbrio econômico financeiro é complexo e requer uma análise detalhada do contrato.
A B&P Valor especialista em direito contratual e empresarial, tem ampla experiência em representar nossos clientes em processos de reequilíbrio econômico financeiro e estamos prontos para ajudá-los a proteger seus interesses em situações desafiadoras.
O Treinamento Prático das Leis 14.133/13.303 é voltado para capacitar profissionais e organizações sobre as legislações relacionadas a licitações e contratos administrativos (Lei 14.133) e sobre as normas de governança, licitações e contratos das empresas estatais (Lei 13.303). Ele oferece uma abordagem prática para compreender e aplicar essas leis em processos de aquisição e contratação, visando o cumprimento legal e a eficiência nas operações.
