Empresas precisam conhecer melhor as leis de licitação e dar mais atenção aos detalhes dos contratos antes de encaminhar pleitos em contratações públicas Por Daniel Paglia* e Rubens de Almeida** A maioria concorda que a democracia tem vantagens em relação a todas as outras formas de governo já inventadas porque, a cada eleição… Continuar lendo Obras Públicas – Um novo tempo nas relações com os agentes do Estado
Quem trabalha na execução de obras e empreendimentos da construção civil costuma não ter boa relação com a fiscalização… e, se for muito diferente disso, tende a estar errado. A fiscalização tem a obrigação de exigir muito da contratada, mas ela não se preocupa com lucros, preços ou o sucesso da empresa. A fiscalização… Continuar lendo Fiscalização de obras e o aumento de produtividade
A engenharia tem sofrido muita mudança nos últimos 20 anos. O que antes o profissional que ia somente para campo acompanhar, forma, armação e concretagem vem dando espaço para uma nova necessidade que o mercado acabou impondo. Antes, o que melhor descrevia a profissão do engenheiro de obras era, o engenheiro que “toca” obra. Um… Continuar lendo Engenheiro de Obras
Quando nos formamos, estávamos absolutamente prontos para fazer qualquer projeto, cálculo ou estudo imaginável. Mas o mercado não queria isso…. Ficamos furiosos com aquela visão “simplista” das obras e projetos, uma vez que passamos anos aprendendo a fazer aquelas coisas, com o máxima precisão, e todos os detalhes necessários… Nós, formados na faculdade X,… Continuar lendo Lucro na construção civil – a disciplina que não te ensinaram
Em licitações de obras públicas e contrato para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura há a previsão legal de que seja exigida uma garantia de experiência da empresa ou dos profissionais, de maneira a garantir que elas já tenham feito algo semelhantes antes. Isso acontece pois o não é através de um contrato público… Continuar lendo Licitação e o mercado do acervo técnico
A era de ouro da engenharia Para falar do planejamento de empresas de construção, precisamos falar um pouco do passado. Durante anos as construtoras nadaram em um oceano azul repleto de oportunidades. O tempo passou a realidade que outros mercados maduros vieram ser a realidade da construção civil no Brasil. E essa realidade trouxe uma… Continuar lendo Planejamento de empresas de construção
Creio que chegamos praticamente ao fundo do poço em relação ao tema Projetos, pois ultimamente este tema (com destaque ao Projeto Executivo) tem sido falado e discutido nas mais diversas esferas, quer seja por investidores, por agentes financiadores, por fornecedores, por construtores e até mesmo nas esferas politicas. A sociedade vem percebendo o valor que… Continuar lendo Vamos falar um pouco sobre PROJETO.
BDIs – Benefícios e Despesas Indireta Existem muitos erros nos cálculos dos BDIs – Benefícios e Despesas Indiretas – de obras públicas, mas é fácil acertar isso. Veja o artigo 9 do Decreto 7.983: “O preço global de referência será o resultante do custo global de referência acrescido do valor correspondente ao BDI, que deverá… Continuar lendo BDI
Necessidade de reajuste ao contrato Ao longo de contratos é comum que ocorram alterações de valores e a necessidade de reajuste ao contrato. Vamos entender cada um deles: Diferença entre Reequilíbrio e Reajustamento: O reequilíbrio econômico, ou recomposição, é o procedimento destinado a avaliar a ocorrência de evento que afeta a equação econômico-financeira do contrato… Continuar lendo Reajustamento e reequilíbrio econômico-financeiro
Na gestão, recebimento de obras é uma tarefa fácil, mas pouco óbvia. O motivo disso é que há uma certa confusão e muito desconhecimento sobre recebimento. Vamos resolver esta questão agora! Como funciona nas obras públicas? Para eliminar de vez esta dúvida, vamos usar o que a Lei 8.666 de 1993, aquela que trata da… Continuar lendo Como fazer o recebimento de obras
A Elaboração de Contratos Privados é o serviço de redação e criação de acordos legais entre duas ou mais partes privadas. Esse serviço envolve a definição clara dos direitos, responsabilidades e obrigações de cada parte, bem como os termos e condições do acordo, visando proteger os interesses das partes envolvidas e estabelecer uma base sólida para relações comerciais ou pessoais.
Matriz de Risco é uma ferramenta utilizada para identificar, avaliar e priorizar os riscos potenciais em um projeto, processo ou operação. Ela organiza os riscos em uma estrutura que considera sua probabilidade de ocorrência e impacto, permitindo uma melhor compreensão dos possíveis desafios e ajudando na tomada de decisões para mitigar ou gerenciar esses riscos de forma eficaz.
Os Aditivos Contratuais são documentos utilizados para modificar ou complementar cláusulas de um contrato já estabelecido entre duas partes. Essas modificações podem abranger aspectos como prazos, valores, escopos de trabalho, entre outros. Os aditivos são importantes para atualizar o contrato conforme novas necessidades ou circunstâncias que surgem ao longo da vigência do acordo, garantindo a flexibilidade e a adequação às condições reais do negócio.
Envolve a atuação de um mediador imparcial para facilitar a resolução de disputas ou pleitos entre partes envolvidas em um contrato, acordo ou litígio. O mediador trabalha para facilitar a comunicação, identificar interesses comuns e encontrar soluções mutuamente aceitáveis para as partes, buscando evitar litígios prolongados e custosos. O objetivo é chegar a um acordo satisfatório para ambas as partes, promovendo a resolução pacífica e eficiente de conflitos.
Envolve a representação e o apoio a indivíduos ou empresas que estão sendo contestados ou impugnados por terceiros em processos administrativos, judiciais ou regulatórios. Isso pode incluir a preparação de argumentos jurídicos sólidos, apresentação de evidências e recursos para contestar as impugnações, visando defender os direitos e interesses do cliente. O objetivo é responder de forma eficaz às objeções levantadas e proteger os direitos do cliente durante o processo de impugnação.
É muito comum que contratantes atrasem pagamentos de obras e serviços, isso acontece por falta de orçamento, planejamento ou até mesmo má-fé. No entanto, as leis são claras quanto à obrigatoriedade de se realizar o pagamento. Além de cobrar correção monetária sobre o atraso.
Como Resolver? entramos com um pleito na esfera administrativa o qual irá cobrar os valores a serem pagos, incluindo correção monetária e até mesmo juros de poupança. Conhecendo as Leis que regem o Direito Administrativo, a Constituição e as decisões dos Tribunais e da Justiça, a B&P Valor já conseguiu receber inúmeros pagamentos retidos de seus clientes, seja na esfera Administrativa ou Judicial.
Multas, advertências, rescisão e outros tipos de sanções são previstos em qualquer contrato público. No entanto, os órgãos muitas vezes aplicam essas penalidades sem cumprir a legislação suprema, a Constituição Federal e os Órgãos de Controle, como TCU e MPs. As multas e penalidades, que tanto prejudicam o seu negócio, podem ser mitigadas através de boas defesas técnicas e jurídicas.
A B&P Valor, especialista em gestão de contratos públicos, conhece em detalhes as Leis que regem estes contratos, e já está bastante acostumada a atuar defendendo seus clientes, ainda na esfera Administrativa, de penalidades indevidas ou que não sejam razoáveis. Existem as possibilidades de: Anular a penalidade pelo não cumprimento do rito, Anular por falta de mérito, Redução do % de multa pelo princípio da razoabilidade e proporcionalidade em atendimento aos Princípios Da Legalidade, da Ampla Defesa e Contraditório, do Julgamento Objetivo e de outros mais, conseguimos cuidar do seu contrato e melhorar seu resultado.
Durante a contratação de um serviço continuado (manutenção, reforma, mão-de-obra, portaria, segurança, etc) o licitante determina possíveis renovações a cada 12 meses, mediante um índice proposto.
Porém, como vimos nos últimos anos, os índices não refletem a inflação real daqueles custos.
A cada renovação abre-se uma janela de negociação, na qual as partes podem apresentar seus pontos, e a Lei protege o aumento de preços e valores, tanto de mão-de-obra quanto de insumos e serviços, desde que seja cumprido o rito correto, tanto tecnicamente, quanto juridicamente.
Existem algumas soluções importantes que podem aumentar o resultado dos contratos: Reequilíbrio de Contratos, Repactuação da Mão de Obra, Repactuação dos Materiais e Equipamentos, Troca do Indexador de Reajuste. A B&P Valor orientando nas melhores condições para o contrato.
O Reequilíbrio Econômico Financeiro é uma medida legal que visa restaurar o equilíbrio financeiro de um contrato, especialmente em situações onde os custos para uma das partes se tornaram excessivos devido a mudanças na economia ou outras circunstâncias imprevistas. Este mecanismo é frequentemente utilizado em contratos de longo prazo, para proteger as partes contra perdas financeiras significativas decorrentes de mudanças no mercado ou alterações nas condições contratuais.
O processo de reequilíbrio econômico financeiro é complexo e requer uma análise detalhada do contrato.
A B&P Valor especialista em direito contratual e empresarial, tem ampla experiência em representar nossos clientes em processos de reequilíbrio econômico financeiro e estamos prontos para ajudá-los a proteger seus interesses em situações desafiadoras.
O Treinamento Prático das Leis 14.133/13.303 é voltado para capacitar profissionais e organizações sobre as legislações relacionadas a licitações e contratos administrativos (Lei 14.133) e sobre as normas de governança, licitações e contratos das empresas estatais (Lei 13.303). Ele oferece uma abordagem prática para compreender e aplicar essas leis em processos de aquisição e contratação, visando o cumprimento legal e a eficiência nas operações.
